PORTARIA Nº 5.159, DE 25 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.159, DE 25 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOULAYE DIAGNE - G409363-M, natural do Senegal, nascido em 12 de
setembro de 1976, filho de Falilou Diagne e de Sadio Ba, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0567941/2024);
ALBERT GALOYAN - F209738-R, natural da Armênia, nascido(a) em 2 de julho
de 1998, filho(a) de Ashot Galoyan e de Albina Galoyan, residente no Distrito Federal
(Processo 235881.0459968/2023);
CAMILO LAZARO LEYVA DOMINGUEZ - F487526-R, natural de Cuba, nascido
em 8 de novembro de 1975, filho de Franklin Lazaro Leyva Reina e de Mirta Isolina
Dominguez Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0570865/2024);
CAROLE AL NAKOLA - F050287-Q, natural da Síria, nascida em 11 de janeiro
de 2003, filha de Sameh Al Nakola e de Nawal Al Bitar, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0568140/2024);
CHALAYDA MIRANDA CHARLOTIN - F347171-W, natural do Haiti, nascida em
11 de maio de 2000, filha de Anelan Charlotin e de Florence Pierre, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0569017/2024);
CORAL SOFIA BRIONES CABRERA - V428342-E, natural do Peru, nascida em
30 de abril de 1975, filha de Estuardo Briones Ortiz e de Luisa Cabrera Principe,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0535827/2024);
DANIEL CASTANEDA SANTANA - F427304-7, natural de Cuba, nascido em 10
de agosto de 1975, filho de Daniel Castaneda Vivero e de Norma Alberta Santana
Prohenza, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0570402/2024);
DANOY MARQUEZ GOMEZ - G181817-M, natural de Cuba, nascido em 17 de
outubro de 1984, filho de Claudio Jose Marquez Ortega e de Aleida Gomez Houdayer,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0569983/2024);
DONA BAZIL - F347158-0, natural do Haiti, nascido em 11 de dezembro de
1991, filho de Luckner Bazil e de Antoinette Juno, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0569343/2024);
EANLICIER MATHURIN - G191563-L, natural do Haiti, nascido em 1 de julho
de 1982, filho de Vanicier Mathurin e de Rosemene Lamour, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo 235881.0570024/2024);
ESTHER DESENE - F421775-Z, natural do Haiti, nascida em 16 de janeiro de
1996, filha de Wilner Desene e de Marimath Sanon, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0569216/2024);
FACONIE ST JEAN TILME - G451931-L, natural do Haiti, nascida em 27 de
fevereiro de 1986, filha de Neston St Jean e de Christana Vaillant, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0478987/2024);
FAYROUZ MOHAMED LOTFY MOHAMED ELBESHBISHY - F978991-3, natural do
Egito, nascida em 26 de setembro de 2000, filha de Mohamed Lotfy Mohamed
Elbeshbishy e de Hala Abdelghany Elhelbawy, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0569570/2024);
GRANT SHAIBU - G349540-9, natural de Gana, nascido em 21 de agosto de
1984, filho de Muhamadu Alhassan e de Meimunatu Grant, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0571153/2024);
GUST DERILUS - G279702-Z, natural do Haiti, nascido em 29 de março de
1975, filho de Charles Derilus e de Marie Therese Joseph, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0571063/2024);
JAMIL MOSBAH EL TURK - G429847-P, natural da Venezuela, nascido em 12
de fevereiro de 1975, filho de Mosbeh El Turk e de Noha Momneh, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0569540/2024);
JEAN FRANTZ PATRICE - F840987-M, natural do Haiti, nascido em 27 de
setembro de 1979, filho de Sauveur Patrice e de Joisemise Fils Aime, residente no
estado de Minas Gerais (Processo 235881.0567488/2024);
JEAN YLIOBERT JEAN - F073062-N, natural do Haiti, nascido em 23 de
novembro de 1988, filho de Marius Jean e de Melana Meristal, residente no Estado do
Paraná (Processo 235881.0569851/2024);
JESUS NOEL SUAREZ RUBI - G013857-C, natural de Cuba, nascido em 29 de
outubro de 1988, filho de Noel Suarez Bouza e de Judith Natalia Rubi Quintana,
residente no Distrito Federal (Processo 235881.0571212/2024);
KAHDIJE HAMMOUD - V917151-Y, natural do Líbano, nascido(a) em 6 de
junho de 1980, filho(a) de Mohamad Hammoud e de Amira El Atrach, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0422308/2023);
KATIUSCA MAGDALENA BRIONES ESTEBANEZ - V598273-W, natural do
Equador, nascido(a) em 3 de abril de 1975, filha de Claudio Londres Briones Castro e
de Francisca Magdalena Estebanez Hidalgo, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0533290/2024);
LANESNA DYSSE - G273117-2, natural do Haiti, nascida em 2 de março de
1980, filha de Andre Dysse e de Jeannithe Lafond, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0570376/2024);
LILIANA DENNIS MEJIA SANCHEZ - G153211-T, natural do Peru, nascida em
31 de janeiro de 1989, filha de Jesus Israel Mejia Callan e de Agripina Edeltrudes
Sanchez Obregon, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0571070/2024);
LORENA PINO FERNANDEZ - F568586-9, natural de Cuba, nascida em 11 de
setembro de 1987, filha de Manuel Antonio Pino Lenza e de Maria Elvira Fernandez
Cespedes, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0567347/2024);
LOUINEL JANVIER - F032150-I, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de março de
1984, filho(a) de Frenel Janvier e de Louimene Louissaint, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0533116/2024);
MARCOS ALEJANDRO BRITO - F694936-3, natural da Argentina, nascido(a)
em 17 de setembro de 1983, filho(a) de Hector Hugo Brito e de Maria Cristina
Ramallo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0570518/2024);
MARTINI PETIOTE - V997503-I, natural do Haiti, nascido em 13 de abril de
1966, filho de Persiny Petiote e de Felicite Jupiter, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0569754/2024);
MASLANDE MICHEL PIERRE JUSTE - F132089-P, natural do Haiti, nascida em
6 de maio de 1995, filha de Dieulefaite Michel e de Mariette Gabriel, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0569729/2024);
MUSTAFA FAWZY ABDELSATTAR ALI ELKATORY - F979036-5, natural do Egito,
nascido em 1 de julho de 1993, filho de Fawzy Abdelsattar Ali Elkatory e de Souad
Ajami Fathallah Draz, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0569744/2024);
NICO JOSEPH - G429345-C, natural do Haiti, nascido em 20 de agosto de
1982, filho de Liphanor Joseph e de Elianotte Beaubrun, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0569804/2024);
NICOLE MISHEL RUBIO JARAMILLO - F398454-M, natural do Equador, nascida
em 28 de janeiro de 1996, filha de Diego Modesto Rubio Auquilla e de Sonia Del
Carmen Jaramillo Iniguez, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0419237/2023);
NOUR EDDIN CHAHADA - F046334-J, natural da Síria, nascido em 17 de
outubro de 1996, filho de Ghassan Chahada e de Sanaa Henbarji, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0533690/2024);
OGOUTADE HECTOR CHABI - G002437-8, natural de Benin, nascido em 27 de
junho de 1993, filho de Faustin Chabi e de Pierrette Houessou, residente no estado da
Paraíba (Processo 235881.0570444/2024);
ONAIS GARCIA VALDES RABELO - F347641-L, natural de Cuba, nascido em 25
de julho de 1996, filho de Onais de Jesus Garcia Sanchez e de Lazara Valdes Rodriguez,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0434690/2023);
OUMAYA ALSEHNAWI - F568065-0, natural da Síria, nascida em 12 de
dezembro de 1983, filha de Ajwad e de Linda, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0533461/2024);
PHILISTIN ULORA - V829963-N, natural do Haiti, nascido em 12 de agosto de
1985, filho de Augustin Ulora e de Melicia Noncius, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0568571/2024);
PLANTIN ABRAHAM - G047699-3, natural do Haiti, nascido em 5 de
fevereiro de 1991, filho de Eplan Abraham e de Marie Mamante Pierre, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0569403/2024);
PREMOND LAURISSAINT - G130502-8, natural do Haiti, nascido em 3 de
outubro de 1979, filho de Montas Laurissaint e de Marie Annite Antoine, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0568843/2024);
RAFAT MSALAT - F680207-R, natural da Síria, nascido em 25 de março de
1987, filho de George e de Salwa, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0569605/2024);
RICHARBINE FAUSTIN JACQUES - G468708-K, natural do Haiti, nascida em 4
de fevereiro de 1992, filha de Pierre Richard Faustin e de Daniella St Hilaire, residente
no Estado do Paraná (Processo 235881.0567635/2024);
RITHA PRESUME - G400799-U, natural do Haiti, nascida em 14 de maio de
1989, filha de Voltaire Francius Presume e de Dericia Pierre, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0567482/2024);
ROFINO CA - F799205-A, natural de Guiné-Bissau, nascido em 7 de
dezembro de 1993, filho de Botro Ca e de Adaram Ie, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0535592/2024);
ROGER DANIEL ROJO BARRIOS - F136218-K, natural da Venezuela, nascido(a)
em 24 de julho de 1995, filho(a) de Roger Alfonso Rojo Molina e de Glennis Del Valle
Barrios Blanco, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0576170/2025);
ROMEU JOAQUIM GARCIA - V890207-R, natural da Angola, nascido em 10
de junho de 1989, filho de João Antonio Luis Garcia e de Ana Eduardo Joaquim Garcia,
residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0570949/2024);
SARA BAKRI IBRAHIM MOHAMMED - F583700-D, natural de Sudão, nascida em 1
de janeiro de 1988, filha de Bakri Ibrahim Mohammed e de Asma Ahmed Galaleldin
Mohamed, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0567962/2024);
SENEQUE DUVERT - G413548-Y, natural do Haiti, nascido em 11 de julho de
1978, filho de Presendieu Duvert e de Elionore Jean Babtiste, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0418077/2023);
SENY FALL - F223362-R, natural do Senegal, nascido em 22 de fevereiro de
1980, filho de Cheikh Fall e de Maty Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0569684/2024);
SIDETTE PIERRE - G235736-P, natural do Haiti, nascida em 1 de setembro de
1987, filha de Gilbert Pierre e de Elienne Pierre, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0570503/2024);
THIERNO KANE - G403924-1, natural do Senegal, nascido em 7 de janeiro de
1987, filho de Cheikh e de Nogaye Ndiaye, residente no estado de Alagoas (Processo
235881.0568380/2024);
WADIN CESAR - G209155-6, natural do Haiti, nascido em 7 de abril de 1982,
filho de Alcica Cezar e de Marie Oscar, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0479474/2024);
WAINEL FRANCOIS - G296198-N, natural do Haiti, nascido em 5 de
novembro de 1991, filho de Nevil Francois e de Carole Juste, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0568949/2024);
WALTER GABRIEL BAREIRO - V891742-0, natural da Argentina, nascido(a) em
14 de fevereiro de 1986, filho(a) de Jorge Bareiro e de Julia Barrios, residente no
estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0570636/2024);
XIOSNER HERNANDEZ CALDERA - G469094-O, natural da Venezuela, nascido
em 6 de abril de 1983, filho de Samuel Elias Hernandez Callejas e de Xiomara
Coromoto Caldera De Hernandez, residente no estado de Roraima (Processo
235881.0531033/2024);
YARISLEY PENA LLERENA - G013870-K, natural de Cuba, nascida em 22 de
novembro de 1987, filha de Francisco Pena Castellanos e de Maricela Maximina Llerena
Alvarez, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0570920/2024);
YSLANDE JEAN FILS AIME - G331804-A, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
abril de 1995, filha de Derismal Fils Aime e de Hermithe Gerome, residente no Estado
do Paraná (Processo 235881.0569858/2024);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX