PORTARIA Nº 5.156, DE 25 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.156, DE 25 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017:
ALINE MIRELLA ELIAS CALDEIRA DANTAS, nascida em 29 de agosto de 1985,
filha de José Luiz Caldeira Dantas e de Regina Stela Elias, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.007025/2025-13);
ANA MARGARETE MACHADO EHLERT, nascida em 29 de junho de 1962, filha de
Júlio Prates Machado e de Aurélia Trindade, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº08018.048820/2025-61);
ARIEL VARGAS SCHMIDT, nascido em 17 de junho de 1990, filho de Luis
Fernando Schmidt e de Elizete Vargas Schmidt, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº08018.041828/2025-05);
GUILHERME AUGUSTO MENDES FERREIRA, nascido em 19 de novembro de
1983, filho de Otaviano Ferreira da Silva e de Lais Mendes Rodrigues da Silva, nos termos
do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.041397/2025-79);
IELMA LUISA MARTINS RODRIGUES, nascida em 7 de dezembro de 1976, filha
de Nirisvaldo Rodrigues da Silva e de Maria Silva Martins Rodrigues, nos termos do art. 12,
§ 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.048910/2025-52);
KÁTIA CILENE BORGES, nascida em 28 de junho de 1970, filha de Luiz Borges
Sobrinho e de Maria dos Anjos Rodrigues Borges, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.050839/2025-78);
LUIZ MARTIN RODRIGUES GAVILANES, nascido em 6 de julho 1960, filho de
Bernardino Gavilanes Bonilla e de Iracema Rodrigues Gavilanes, nos termos do art. 12, §
5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.021276/2025-19);
MARIA ELIZABETE GOMES GODINHO, nascida em 25 de agosto de 1951, filha de
João Godinho e de Julia Gomes, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal.
(Processo nº08018.028000/2025-53);
MIGUEL PEREIRA RUIZ, nascido em 7 de novembro de 1996, filho de Fábio
Dantas Ruiz e de Adriana Christina Rosa Pereira, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.048580/2025-03);
ODENILSA PEIXOTO RODRIGUES, nascida em 08 de março de 1982, filha de Joel
Pereira Velasco e de Licy Peixoto Conceição Velasco, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.042831/2025-38);
PATRICIA TAVARES DIAS, nascida em 13 de abril de 1977, filha de Domingos
Dias Neto e de Solange Tavares, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal.
(Processo nº 08018.041463/2025-19); e
SARA BERNARDO AIRES, nascida em 17 de março de 1981, filha de Francisco
Eudes Aires Leal e de Neuma Bernardo Aires, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08018.051618/2025-17).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX