PORTARIA Nº 3.723, DE 17 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 3.723, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno / DNIT - Art. 149, Inciso X, resolve:
RATIFICAR nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI (21473917),
DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na BR-116/RS no segmento do km 177,50 ao km
180,0 da BR-116/RS, sob a jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS, conforme identificado
pela Nota Técnica 9 (SEI nº 21471731) decorrentes do desastre natural ocorrido no final de
abril e início do mês de maio de 2024, no Estado do Rio Grande do Sul.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA