ATO Nº 6.985, DE 24 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.985, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Processo: 53581.000113/2025-44 Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Limitado Móvel Aeronáutico,
outorgada a FRANCISCO DIOGENES FEITOSA, CPF nº ***.853.032-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2025
Nº 7.041 - Processo nº 53569.001094/2025-31. Expede autorização à Para Oeste
Terraplenagem Ltda, CNPJ nº 23399220000135, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.042 - Processo nº 53569.001174/2025-97. Expede autorização a Elidijani de Medeiros
Macedo, CPF nº ***.139.924.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.045 - Processo nº 53569.001183/2025-88. Expede autorização a Marlon Rodrigues
Fernandes, CPF nº ***.161.062.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.046 - Processo nº 53569.001088/2025-84. Expede autorização à Belnave Rodofluvial e
Logistica Ltda, CNPJ nº 34889477000191, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.047 - Processo nº 53569.001217/2025-34. Expede autorização à Belagro Comercial
Agricola Ltda, CNPJ nº 32623554000131, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente