PORTARIA Nº 5.151, DE 24 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.151, DE 24 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ARAMIDE NGOZI AKINTOLA - F988304-5, natural da Nigéria, nascida em 14
de julho de 2015, filha de Oluwadare Akintola e de Ijeoma Akintola, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0512924/2024);
ATAHUALPA ABRAHAM YAQUIRA - F742007-5, natural da Argentina, nascido
em 20 de outubro de 2020, filho de Mariano Yaquira e de Maria Paola Joffre Rosales,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0566628/2024);
BEGUM MARIAM - B013564-U, natural de Bangladesh, nascida em 11 de
novembro de 2021, filha de Gulam Shahria e de Mazeda Akter Munni, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0531600/2024) e
ISMAIL ILYASOV - F988388-A, natural da Rússia, nascido em 28 de junho de
2016, filho de Rustam Ilyasov e de Aliya Tukhtarova, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0569859/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX