PORTARIA Nº 5.150, DE 24 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.150, DE 24 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
PABLO CESAR LEHMANN ALBORNOZ - V278540-V, natural da Colômbia,
nascido em 28 de março de 1974, filho de Fabricio Lehmann Gonzalez e de Gloria Isabel
Albornoz Montilla, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0570932/2024) e
PABLO EDUARDO RAMIREZ CHACON - V150049-I, natural do Equador, nascido
em 20 de abril de 1973, filho de Jorge Eduardo Ramirez Aguirre e de Dolores Stalina
Chacon Cardenas, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0517516/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX