PORTARIA Nº 5.149, DE 24 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.149, DE 24 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AKEEM AKINOLA APENA - V005786-X, natural da Nigéria, nascido(a) em 5 de
maio de 1965, filho(a) de Raheem Apena e de Safurat Apena, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0499242/2024);
ALENA ASTAKHOVA - F811397-J, natural da Rússia, nascida em 19 de
dezembro de 1992, filha de Yurii Ermolaev e de Svetlana Ermolaeva, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0519913/2024);
ANILTON ANDRADE FERREIRA - V532744-B, natural de Cabo Verde, nascido
em 21 de agosto de 1984, filho de Antonio Pedro Gomes Ferreira e de Etelvina de
Andrade, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0496808/2024);
AUGUSTO ISAAC USSUALE - F024294-R, natural da Angola, nascido em 18 de
setembro de 1990, filho de Agostinho Isaac e de Ana Augusta Chicolas Sonhi, residente
no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0566524/2024);
CECILIA ALEJANDRA ESTEPA ORTIZ - F147148-4, natural do Paraguai, nascida
em 5 de maio de 2001, filha de Francisco Javier Estepa Ortiz e de Mirta Rosalia Ortiz
Paiva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0528265/2024);
CINTIA MICAELA DA SILVA PEREZ - F771759-J, natural do Uruguai, nascida em
13 de agosto de 1995, filha de Frankilin Bautista da Silva Castro e de Clenir Perez
Lacasi, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0519066/2024);
DAVID NORASSAINT - G445935-0, natural do Haiti, nascido em 1 de agosto
de 1997, filho de Milice Norassaint e de Rosema Juleau, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0566478/2024);
DIJESTE POULI - F291261-1, natural de Togo, nascido em 12 de junho de
1996, filho de Essosimna Pouli e de Abra Irene Etso, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0524485/2024);
EDSON JAIR VERA CRUZ MOREIRA - V492539-K, natural de Cabo Verde,
nascido em 6 de setembro de 1988, filho de Oscar Baptista Moreira e de Maria Jose
Vera Cruz, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0526144/2024);
EMILY ELIZABETH SCHRYNEMAKERS - F881698-0, natural dos Estados Unidos,
nascida em 15 de julho de 1989, filha de Erik Filip Schrynemakers e de Gladys
Guadalupe Palma, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0530085/2024);
FRANCOIS SYLVA - G217602-B, natural do Haiti, nascido em 19 de julho de
1986, filho de Toto Sylva e de Mizelia Brizon, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0568612/2024);
GABRIEL ALEJANDRO PINEDA FIGUERA - G466796-7, natural da Venezuela,
nascido em 18 de novembro de 1998, filho de Wuilman Harris Pineda Cabeza e de
Doraima Del Carmen Figuera, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0521491/2024);
GACHELIN MENTOR - G286566-Q, natural do Haiti, nascido em 23 de
setembro de 1986, filho de Gaspard Mentor e de Joacina Fermitus, residente no estado
do Paraná (Processo 235881.0576186/2025);
GARRY JHON - V937365-3, natural do Haiti, nascido em 14 de julho de 1988,
filho de Pierrilus Jhon e Yvonne Saint Louis, residente no estado do Mato Grosso
(Processo 235881.0566749/2024);
GINA JOLSAINT - F118875-N, natural do Haiti, nascida em 19 de junho de
1986, filha de Ismathe Joseph e de Iltine Jolsaint, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0567216/2024);
HANS MARIN FLOREZ - V671680-M, natural da Colômbia, nascido em 4 de
janeiro de 1987, filho de Dario Alberto Marin Ocha e de Maria Del Carmen Florez Pico,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0508632/2024);
HUGO ALFONSO GARCES PULIDO - V658252-K, natural da Colômbia,
nascido(a) em 13 de julho de 1984, filho(a) de Hugo Alberto Garces Rey e de Maria Elsy
Pulido HERRERA, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0512787/2024);
JEAN GARY SAINT FORT - G242190-F, natural do Haiti, nascido em 1 de
março de 1992, filho de Decheno Saint Fort e de Saintalise Georges, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0523064/2024);
JOHNNY AL BITTAR - F090208-0, natural da Síria, nascido em 5 de março de
1995, filho de Morris Al Bittar e de Khadija Balhas, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0500897/2024);
JOSIANE LOUISSAINT AUGUSTIN - F551638-K, natural do Haiti, nascida em 12
de setembro de 1990, filha de Joseph Louisaint e de Idonia Dassin, residente no estado
do Mato Grosso (Processo 235881.0532024/2024);
JUAN GUILLERMO RUIZ SOTO - G245073-4, natural da Colômbia, nascido em
15 de maio de 1982, filho de Carlos Alberto Ruiz Londono e de Margarita Cecilia Soto
Hurtado, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0491001/2024);
JULIO LUC - G039992-1, natural do Haiti, nascido em 24 de janeiro de 1984,
filho de Farome Luc e de Helene Francois, residente no estado de Minas Gerais
(Processo 235881.0519771/2024);
LIVINUS OGUEJIOFOR - V633799-B, natural da Nigéria, nascido(a) em 16 de
setembro de 1971, filho(a) de Michel Oquejiofor e de Veronica Oquejiofor, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0528396/2024);
LOUISEMANE JOSEPH MOMPREMIER - F334669-K, natural do Haiti, nascida
em 21 de junho de 1986, filha de Jean Francois Joseph Mompremier e de Cleantha
Jean, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0488514/2024);
MARIA LUIS FERREIRA - V261083-0, natural da Angola, nascida em 29 de
abril de 1978, filha de Fernando Tavares Ferreira e de Luisa de Oliveira, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0524612/2024);
MARIE HELENE SANON SUFOI - G344477-F, natural do Haiti, nascido em 27
de junho de 1976, filho de Brisma Sanon e de Mercelide Jean, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0566964/2024);
MARIO ENRIQUE CALVO MEDINA - V871673-5, natural do Peru, nascido em
28 de janeiro de 1977, filho de Mario Enrique Calvo Espino e de Carmen Rosario
Medina De La Cruz, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0515402/2024);
MARTIN ALEJANDRO VEGA - G296237-2, natural da Argentina, nascido em 4
de abril de 1986, filho de Roberto Vega e de Iris Mabel Gomez, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0517529/2024);
MIKALAI KAZYRSKI - F517530-Y, natural de Bielorrússia, nascido em 1 de
julho de 1987, filho de Valeriy Kazyrski e de Aleksandra Shutchenkova, residente no
estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0466571/2024);
NNAMDI ANOSIKE - V938686-F, natural do Haiti, nascido em 12 de junho de
1965, filho de Sunday Iroajunwa Anosike e de Rosannah Nzewanyi Anosike, residente no
estado de Goiás (Processo 235881.0525316/2024);
OBINNA EDMUND IGWE - F171732-7, natural da Nigéria, nascido em 21 de
novembro de 1984, filho de Alphonsus Igwe e de Margaret Igwe, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0521931/2024);
PAVEL ASTAKHOV - F811390-X, natural da Rússia, nascido em 25 de outubro
de 1986, filho de Sergei Astakhov e Valentina Astakhova, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0519889/2024);
REMISE JEAN LOUIS - G181908-J, natural do Haiti, nascida em 10 de outubro
de 1986, filha de Joseph Noncy Jean e de Aldelcie Subrin, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0520116/2024);
RUTH ANNAISE MONFLEURY - G301573-L, natural do Haiti, nascida em 20 de
julho de 1981, filha de Joseph Monfleury e de Elmeda Clairjuste, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0492966/2024);
SERIGNE SONHIBOU NIANG - F290328-0, natural do Senegal, nascido em 6 de
abril de 1991, filho de Massamba Niang e de Soukaye Diangue, residente no estado do
Amapá (Processo 235881.0487690/2024) e
TOMMY BJORN THOMAS NYBERG - G335898-T, natural da Suécia, nascido em
29 de janeiro de 1988, filho de Bo David Nyberg e de Helle Nyberg, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0528373/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX