PORTARIA Nº 408, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Altera o anexo da portaria Inep nº 393, de 30 de setembro de 2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e considerando o disposto na Portaria Inep nº 363, de 30 de maio de 2025, publicada no DOU de 2 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria Inep nº 393, de 30 de setembro de 2024, conforme o Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 408, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 25/06/2025