DECISÃO Nº 68, DE 24 DE JUNHO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Vaccinium L. .FCM12045 .21806.000157/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .8338I2X .21806.000162/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .PP MARACANÃ IPRO .21806.000321/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .5501XTD .21806.000216/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .8401I2X .21806.000220/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .8202I2X .21806.000222/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .8403I2X .21806.000223/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .752 I2X .21806.000328/2022 . .Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson .TVMD847 .21806.000175/2023 . .Cichorium endivia L. .Keilure .21806.000182/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .NEO700 I2X .21806.000071/2024 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 68, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 25/06/2025