ATO Nº 6.952, DE 23 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.952, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Expedir autorização a DENILSON RODRIGUES DOS REIS MELO, CPF nº
***.546.593-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.825 - Processo nº 53542.001227/2025-78. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FUNDAÇÃO CULTURAL ECLÉTICA UNIVERSAL, CNPJ nº 25.034.257/0001-95, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do
termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do
Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c
o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 6.830 - Processo nº 53542.001193/2025-11. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a AURORA COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.886.350/0001-60, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do
Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016,
c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de
10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.850 - Processo nº 53542.001285/2025-00. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RÁDIO DIFUSORA DE NORTELANDIA LTDA, CNPJ nº 01.040.799/0001-02, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do
termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do
Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016,
c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de
10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 6.851 - Processo nº 53542.000587/2025-52. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ORGANIZAÇÕES RIO BONITO COMUNICAÇÕES LTDA, permissionária do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.903.885/0001-27, na
localidade de Itapirapuã/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 6.861 - Processo nº 53542.001443/2025-13. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO MANTIQUEIRA LTDA, permissionária do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.693.174/0001-02, na localidade de
Niquelândia/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.910 - Processo nº 53542.001529/2025-46. Expede autorização a RICARDO GARCIA DE
ALMEIDA, CPF nº ***.419.018-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.911 - Processo nº 53542.001733/2025-67. Expede autorização a THIAGO DO BEM
WERNECK FONSECA, CPF nº ***.647.428-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.921 - Processo nº 53542.001703/2025-51. Expede autorização a DIRSOMAR PEREIRA
MAIA, CPF nº ***.556.411-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.922 - Processo nº 53542.001708/2025-83. Expede autorização a ARAGUAIA AVIATION
HOLDING LTDA, CNPJ nº 57.152.249/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.924 - Processo nº 53542.001714/2025-31. Expede autorização a PR JSL AIR SPE LTDA, CNPJ
nº 60.757.800/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 6.925 - Processo nº 53542.001718/2025-19. Expede autorização a RODRIGO DO VALE
MASCARENHAS, CPF nº ***.079.291-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente