ATO Nº 6.938, DE 23 DE JUNHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 25/06/2025

ATO Nº 6.938, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53520.000879/2025-43. Expede autorização à Jacob Pauwles
Geelhoed, CPF nº ***.261.062-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.791 - Expede autorização a RUAN CARLOS FURTADO, CPF nº ***.845.846-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.828 - Expede autorização a ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., CNPJ nº
48.057.659/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 6.840 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a LINDOMAR MOREIRA DE
LIMA, CPF nº ***.969.246-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.841 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ICCR 135 S.A., CNPJ nº
48.144.217/0001-00, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.842 - Expede autorização a TRANSPORTE COLETIVO JUATUBA LTDA, CNPJ nº
03.685.110/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas