ATA Nº 21, DE 11 DE JUNHO DE 2025

ATA Nº 21, DE 11 DE JUNHO DE 2025
(sessão do Plenário para apreciação das contas do Presidente da República)
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
Às 10 horas, o Presidente declarou aberta a sessão do Plenário para apreciação
das contas do Presidente da República, com a presença dos Ministros Walton Alencar
Rodrigues (participação de forma telepresencial), Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Bruno
Dantas, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos
Augusto Sherman Cavalcanti (convocado para substituir o Ministro Aroldo Cedraz), Marcos
Bemquerer Costa, e Weder de Oliveira; e da Representante do Ministério Público,
Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
Ausente o Ministro Aroldo Cedraz, com causa justificada.
Compuseram a Mesa as seguintes autoridades: o Presidente do TCU, Ministro
Vital do Rêgo; a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, Gleisi Hoffman; o Advogado-Geral da União, Jorge Messias; e a representante
do Ministério Público junto ao TCU, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
A Presidência registrou a presença do Embaixador Denis Fontes de Souza Pinto;
do Secretário-Executivo Francisco Macena, representando o Ministro de Estado do Trabalho
e Emprego; do Secretário-Executivo Gustavo José de Guimarães e Souza, representando a
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento; do Secretário Executivo da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, Gustavo Ponce de Leon; da Secretária-
Executiva Eveline Martins Brito, representando o Ministro de Estado da Controladoria-Geral
da União; do Secretário Especial para Assuntos Jurídicos Marcos Rogério de Souza,
representando o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República; do
Secretário Executivo Adjunto da Controladoria-Geral da União, Olavo Calda; do Ministro
Emérito do Tribunal de Contas da União, José Jorge Vasconcelos Lima; e do Ministro-
Substituto Emérito do Tribunal de Contas da União, Lincoln Magalhães da Rocha; ao tempo
em que cumprimentou as demais autoridades que acompanharam esta Sessão.
Ato contínuo, comunicou que esta sessão extraordinária fora convocada para
apreciação das contas relativas ao exercício de 2024 do Chefe do Poder Executivo Federal,
Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e concedeu a
palavra ao relator, o Ministro Jhonatan de Jesus.
Concluída a leitura do voto do relator (v. Anexo II) e do projeto de parecer
prévio (v. Anexo I), foram colhidos os votos dos Ministros Walton Alencar Rodrigues,
Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Bruno Dantas, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Vital
do Rêgo; bem como do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, cujas declarações
de voto constam do Anexo III. Em seguida, a Presidência passou a palavra à Procuradora-
Geral Cristina Machado da Costa e Silva, cuja manifestação consta do Anexo VI.
O Plenário proferiu o Acórdão nº 1326, abaixo transcrito, por meio do qual
aprovou o Parecer Prévio sobre as Contas prestadas pelo Presidente da República no
exercício de 2024.