ATA Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 2025

ATA Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes (participação de forma
telepresencial), Aroldo Cedraz (participação de forma telepresencial) e Antônio Anastasia;
dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa e Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
REABERTURA DA SESSÃO
Após o encerramento da Sessão às 10 horas e 58 minutos, o Ministro Aroldo
Cedraz, que anteriormente enfrentava instabilidade de conexão à internet, conseguiu
restabelecer seu acesso à Sessão telepresencial. Diante da regularização da situação, o
Presidente, Ministro Jorge Oliveira, reabriu a sessão para possibilitar a apreciação dos
processos sob sua relatoria.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 19, referente à sessão realizada em 10
de junjho de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-013.659/2022-7 e TC-019.984/2022-7, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-007.540/2023-0 e TC-016.732/2021-9, de relatoria do Ministro Aroldo
Cedraz; e
- TC-007.589/2024-7, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3279 a 3386.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3230 a 3278, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios,
os votos e as propostas de deliveração em que se fundamentaram
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária da Segunda Câmara realizada
nesta data, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
030.790/2022-0 (Ata nº 10/2025), cujo Relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa (então convocado para substituir o Ministro Antônio Anastasia), foi adiada para a
sessão ordinária da Segunda Câmara de 1º de julho de 2025. O processo está sob pedido de
vista formulado em 8 de abril de 2025 pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira (então
convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira). Já votou o relator (v. anexo II da Ata nº
10/2025).
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-018.958/2024-9, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes, o Dr. Luiz Gustavo de Andrade não compareceu para produzir sustentação oral que
haviam requerido em nome de Gabriel Jorge Samaha. Acórdão nº 3.303 (constante da
Relação 17/2025 - TCU - 2ª Câmara).
ACÓRDÃOS APROVADOS