ALVARÁ Nº 4.338, DE 18 DE JUNHO DE 2025

ALVARÁ Nº 4.338, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806106/2025-17-CAIO RODRIGO SANTANA MARQUES (Documento SEI:
16979871)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
- EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BL-1-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF.
N°24081/2025/SEFBM-O/ANM
Tanque Específico XII-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF.
N°22508/2025/SEFBM-O/ANM
Barragem B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF.
N°20073/2025/SEFBM-O/ANM
Dique Oeste-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF.
N°23966/2025/SEFBM-O/ANM
Barragens A, F, B1/B4 e B6-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°23645/2025/SEFBM-O/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BL-1 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF.
N°24082/2025/SEFBM-O/ANM
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BACIA DE RECIRCULAÇÃO - RI, BACIA DE RECIRCULAÇÃO - RII, BACIA
USINA DE BENEFICIAMENTO - IA, BACIA USINA DE BENEFICIAMENTO - IB, BARRAGEM
USINA BENEFICIAMENTO L7 - IIB, BARRAGEM USINA BENEFICIAMENTO ESPONGILITO - IVA,
BARRAGEM USINA BENEFICIAMENTO ESPONGILITO - IVB, BARRAGEM USINA
BENEFICIAMENTO L7 - IIA, BARRAGEM USINA BENEFICIAMENTO L8 - IIIB, BARRAGEM USINA
BENEFICIAMENTO L8 - IIIA - MAGNESITA MINERACAO S.A. - 920.761/1988 - Requerimento
de Solicitação de Descadastramento por Exclusão de Cadastro.
Barragem: Dique Oeste - MINERACAO USIMINAS S.A. - 933.980/2010 -
Requerimento de Solicitação de Alteração de DPA.
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BR - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 930.785/1988 -
Requerimento de Alteração cadastral.
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO
A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF.
N°23575/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°23744/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°24271/2025/DFBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°24272/2025/DFBCM/ANM
(PRORROGA PRAZO EXIGÊNCIA 43 DO OFÍCIO 3168/2021/DISBM-MG/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão