ALVARÁ Nº 3.583, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 778,
DE 23 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho nº 357/2025/DIMAA/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.042573/2025-90, concedida ao imigrante SELIM JEAN MARIE JOSEPH
BALDUYCK, RNM F599916S, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 25/08/1982, filho(a) de
MALIKA LEILA AOUADI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.000261/2022-91.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 779,
DE 23 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho nº 358/2025/DIMAA/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.042692/2025-42, concedida ao imigrante HUSSEIN MIKE KESROUAN, RNM
F6043197, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 10/05/1990, filho(a) de ZEINAB
ALI KESSERWANI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.001101/2022-69.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 780,
DE 23 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho nº 359/2025/DIMAA/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.042704/2025-39, concedida ao imigrante MENNO EMIEL KORTEKAAS, RNM
F608651G, nacional da HOLANDA, nascido(a) em 23/02/1981, filho(a) de MARGARETHA
MARIA VAN VLIET, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.001643/2022-31.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 781,
DE 23 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho nº 360/2025/DIMAA/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.042824/2025-36, concedida ao imigrante ALFIO MERCIA, RNM
G128881E, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 25/03/1964, filho(a) de DOMENICA LA
MOTTA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.001614/2022-71.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 782,
DE 23 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho nº 361/2025/DIMAA/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.042825/2025-81, concedida ao imigrante GUILHEM MARIE
FRANÇOIS JACQUES BREMOND, RNMV093251S, nacional da FRANÇA, nascido(a) em
05/01/1968, filho(a) de ANNE MARIE FRANÇOISE DELAPORTE, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista
a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 08228.002404/2022-15.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 783,
DE 23 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho nº 362/2025/DIMAA/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.042828/2025-14, concedida ao imigrante RENE FRANÇOIS CLAUDE DO, RNM
F7569742, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 01/06/1961, filho(a) de MONIQUE MARIE
RENEE VERNET, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.002916/2022-65.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 784,
DE 23 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho nº 363/2025/DIMAA/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.042830/2025-93, concedida ao imigrante OLIVIER GEORGES ANDRE
BOUDERAND, RNM F653066M, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 12/05/1961, filho(a) de
GINETTE ROSA JULIENNE DE NEVE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.002922/2022-12.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 785,
DE 23 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho nº 364/2025/DIMAA/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.042832/2025-82, concedida ao imigrante JOAQUIM PAULO
CORDEIRO DA CONCEIÇÃO, RNM G325933M, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em
16/03/1965, filho(a) de ARMINDA CORDEIRO PEREIRA CONCEIÇÃO, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista
a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 08228.002974/2022-99.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 787,
DE 23 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho nº 365/2025/DIMAA/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.042834/2025-71, concedida ao imigrante NISHANT GUPTA, RNM
F690052O, nacional da ÍNDIA, nascido(a) em 08/01/1995, filho(a) de POONAM GUPTA,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo MigranteWeb nº 08228.000659/2022-27.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 788,
DE 23 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho nº 366/2025/DIMAA/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.042843/2025-62, concedida ao imigrante PHILIPPE HENRI BINET,
RNM F596896N, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 01/02/1962, filho(a) de GHISLAINE
ELISA LÉA BINET, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.003757/2022-16.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 789,
DE 23 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho nº 367/2025/DIMAA/CGIL-
GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.042844/2025-15, concedida ao imigrante ADOLFO PEREIRA
SAMPAIO, RNM V858054A, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 21/08/1955, filho(a)
de EMILIA PEREIRA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.004544/2022-11.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 790,
DE 24 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de
17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 391/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA:
a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante FRANCIEN FLORVIL, RNM G205538A, nacional do HAITI,
nascido(a) em 19/03/1989, filho(a) de JACKSON FLORVIL, com fundamento no inciso III,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência
do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08335.009646/2024-68.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA