ACÓRDÃO Nº 3384/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3384/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento no art. 143,
inciso V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c o Enunciado 145 da Súmula de
Jurisprudência predominante no Tribunal, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por
inexatidão material, o Acórdão 2.468/2025 - 2ª Câmara, prolatado na Sessão de 13/5/2025,
Ata 15/2025, relativamente ao seu subitem
9.1, onde se lê: "...
. .Data .Valor (R$)
. .29/12/2019 .121.000,000
", leia-se: "...
. .Data .Valor (R$)
. .29/12/2019 .121.000,00
", mantendo-se inalterados os demais termos do acórdão ora retificado, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-039.214/2023-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsáveis: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro
Alves (13.222.773/0001-64) e Luiz Alberto Hilariao da Silva (049.***.***-20).
1.2. Entidade: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro
Alves.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas
Especial (AudTCE).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.