ACÓRDÃO Nº 3320/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3320/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 143, inciso V, alínea
"d", do Regimento Interno, c/c o enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência
predominante do Tribunal, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 2452/2025 -
TCU - Segunda Câmara, prolatado na sessão de 13/5/2025, Ata 15/2025, relativamente
ao subitem "9.3", de modo que onde se lê: "Tesouro Nacional", leia-se: "Fundação
Cultural Palmares", mantendo-se inalterados os demais termos do acórdão ora retificado,
de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-045.537/2021-6 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsáveis: Antônio Costa da Silva (065.***.***-49); Associação de
Desenvolvimento Socio Educativo e Cultural da Bahia (01.852.738/0001-40).
1.2. Órgão/Entidade: Fundação Cultural Palmares.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de
Contas Especial (AudTCE).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.