INV .2 .90 .6 .1002 500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 55.436.051 .TOTAL - GERAL 55.436.051 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 832.000 .Atividades 1189 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 260.000 1189 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 260.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 260.000 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 572.000 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 572.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 572.000 .TOTAL - FISCAL 832.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 832.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.000.000 .Atividades 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 1.000.000 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 23.900.000 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 23.900.000 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 23.900.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 23.900.000 .TOTAL - FISCAL 23.900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.900.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 2.110.557 .Atividades 2301 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 1.066.307 2301 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 1.066.307 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.066.307 2301 2810 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional 04 391 1.044.250 2301 2810 0001 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional 04 391 1.044.250 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.044.250 .TOTAL - FISCAL 2.110.557 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.110.557 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.361.373 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.361.373 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.361.373 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 4.361.373 .TOTAL - FISCAL 4.361.373 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.361.373 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 545.637 .Projetos 6112 15W4 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 05 151 545.637 6112 15W4 0001 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional 05 151 545.637 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 545.637 .TOTAL - FISCAL 545.637 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 545.637 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 22.050.000 .Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 22.050.000 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 22.050.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 22.050.000 .TOTAL - FISCAL 22.050.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.050.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - MDR ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 9.288.769 .Operações Especiais 2317 0355 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) 28 846 9.288.769 2317 0355 0001 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007) - Nacional 28 846 9.288.769 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1114 9.288.769 .TOTAL - FISCAL 9.288.769 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.288.769 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 850.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 850.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 850.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 850.000 4103 Sistema Financeiro do Futuro 38.374.569 .Atividades 4103 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 38.374.569 4103 21B1 0001 FormulaçãodaPolíticaMonetáriaCambialedeCréditoeSupervisãodoSistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 38.374.569 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 38.374.569 .TOTAL - FISCAL 39.224.569 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 39.224.569 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 2.271.779 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 2.271.779 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 2.271.779 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 2.271.779 .TOTAL - FISCAL 2.271.779 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.271.779
PORTARIA SOF/MPO Nº 171, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 9 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/06/2025