U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 55.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 5.000 F 4-INV 2 90 8 1000 5.000 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 50.000 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 55.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 55.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 70.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 70.000 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 70.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 70.000 .TOTAL - FISCAL 70.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 874.166 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 874.166 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 874.166 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 874.166 .TOTAL - FISCAL 874.166 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 874.166 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 41.114.393 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 41.114.393 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional 12 302 41.114.393 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1049 41.114.393 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 41.114.393 .TOTAL - GERAL 41.114.393 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 466.480 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 466.480 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 466.480 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 466.480 .TOTAL - FISCAL 466.480 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 466.480 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 80.464 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 29.452 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 29.452 F 3- ODC 2 90 8 1000 29.452 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 51.012 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 51.012 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 51.012 .TOTAL - FISCAL 80.464 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.464 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3102 Mineração Segura e Sustentável 100.000 .Atividades 3102 21HD Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável 22 663 100.000 3102 21HD 0001 Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável - Nacional 22 663 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1045 100.000 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 400.000 .Atividades 6113 20LC Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC 22 663 400.000 6113 20LC 0001 Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC - Nacional 22 663 400.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1045 400.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 420.000 .Atividades 5118 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 420.000 5118 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303 420.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 420.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 12.000.000 .Atividades 5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 12.000.000 5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 12.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 12.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.420.000 .TOTAL - GERAL 12.420.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 8.833.981 .Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 8.833.981 5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 8.833.981 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 8.833.981 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 8.833.981 .TOTAL - GERAL 8.833.981 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 17.283.747 .Atividades 5117 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10 303 15.186.926 5117 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional 10 303 15.186.926 S 3- ODC 2 41 6 1002 15.186.926 5117 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 2.096.821 5117 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional 10 303 2.096.821 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 2.096.821 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 23.402.304 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 23.402.304 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 23.402.304 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 23.402.304 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 14.750.000 .Atividades 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 9.250.000 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 9.250.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 9.250.000 5121 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 10 573 5.000.000 5121 21CF 0001 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional 10 573 5.000.000 S 4-INV 2 90 6 1002 5.000.000 5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde 10 122 500.000 5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional 10 122 500.000 . . . .S .4-
PORTARIA SOF/MPO Nº 171, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 8 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/06/2025