PORTARIA GM/MPO Nº 172, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 24 de junho de 2025, página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/06/2025
ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
. . . . . . . . .R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ JULHO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 .244.348.841 .244.348.841
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .0 .244.348.841 .244.348.841
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
. . . . . . . . .R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 .447.199.773 .447.199.773
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .0 .447.199.773 .447.199.773
ANEXO III
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
. . . . . . . . .R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 .523.411.118 .523.411.118
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .0 .523.411.118 .523.411.118
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
. . . . . . . . .R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ JULHO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .244.348.841 .0 .244.348.841
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .244.348.841 .0 .244.348.841
ANEXO V
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
. . . . . . . . .R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .447.199.773 .0 .447.199.773
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .447.199.773 .0 .447.199.773
ANEXO VI
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
. . . . . . . . .R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .523.411.118 .0 .523.411.118
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .523.411.118 .0 .523.411.118
ANEXO VII
REDUÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
. . . . . . . . .R$ 1,00
. . . .Contenção conjugada de despesas discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .523.411.118 .0 .523.411.118
. .TOTAL REDUZIDO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .0 .0 .523.411.118 .0 .523.411.118
ANEXO VIII
AMPLIAÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
. . . . . . . . .R$ 1,00
. . . .Contenção conjugada de despesas discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 .523.411.118 .523.411.118
. .TOTAL AMPLIADO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .0 .0 .0 .523.411.118 .523.411.118
ANEXO IX
REDUÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
. . . . . . . . .R$ 1,00
. . . .Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .523.411.118 .0 .523.411.118
. .TOTAL REDUZIDO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .0 .0 .523.411.118 .0 .523.411.118
ANEXO X
AMPLIAÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
. . . . . . . . .R$ 1,00
. . . .Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 .523.411.118 .523.411.118
. .TOTAL AMPLIADO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .0 .0 .0 .523.411.118 .523.411.118