.R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 286.531 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 286.531 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 286.531 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 286.531 .TOTAL - FISCAL 286.531 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 286.531 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 95.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 95.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 95.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 95.000 .TOTAL - FISCAL 95.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 95.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 433 .Operações Especiais 0909 0473 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) 28 846 433 0909 0473 0001 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) - Nacional 28 846 433 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 433 .TOTAL - FISCAL 433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 433 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 200.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 150.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000
PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/06/2025