. . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .3206 49.566.731 .TOTAL - FISCAL 14.389.760.059 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.389.760.059 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73109 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Esporte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 13.077.729 .Operações Especiais 0903 0169 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018) 28 845 13.077.729 0903 0169 0001 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018) - Nacional 28 845 13.077.729 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .1289 13.077.729 .TOTAL - FISCAL 13.077.729 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.077.729 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 16.473.488 .Operações Especiais 0903 0C03 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) 28 845 16.473.488 0903 0C03 0001 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional 28 845 16.473.488 F 3- ODC 1 30 0 1229 396.246 F 3- ODC 1 30 0 3229 7.840.500 F 3- ODC 1 40 0 1229 396.245 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .3229 7.840.497 .TOTAL - FISCAL 16.473.488 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.473.488 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73118 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 133.103.513 .Operações Especiais 0903 0223 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) 28 845 59.193.711 0903 0223 0001 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional 28 845 59.193.711 F 3- ODC 1 30 0 1235 15.691.195 F 3- ODC 1 30 0 3235 752.816 F 3-ODC 1 40 0 1235 40.792.590 F 3-ODC 1 40 0 3235 1.957.110 0903 0546 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) 28 845 73.909.802 0903 0546 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional 28 845 73.909.802 F 3-ODC 1 30 0 1234 18.428.750 F 3-ODC 1 30 0 3234 2.103.389 F 3-ODC 1 40 0 1234 47.909.444 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .3234 5.468.219 .TOTAL - FISCAL 133.103.513 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 133.103.513 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73119 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 217.134.895 .Operações Especiais 0903 0547 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) 28 845 217.134.895 0903 0547 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) - Nacional 28 845 217.134.895 F 3-ODC 1 30 0 1241 43.426.979 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1241 173.707.916 .TOTAL - FISCAL 217.134.895 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 217.134.895 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 155.008.052 .Operações Especiais 2323 0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 23 695 155.008.052 2323 0454 0001 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional 23 695 155.008.052 F 4-INV 0 90 0 3050 134.535.784 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3052 20.472.268 .TOTAL - FISCAL 155.008.052 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 155.008.052 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 93.946.029 .Operações Especiais 0902 0534 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) 28 846 93.946.029 0902 0534 0010 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) - Na Região Norte 28 846 93.946.029 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1207 93.946.029 .TOTAL - FISCAL 93.946.029 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 93.946.029 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 93.946.029 .Operações Especiais 0902 0029 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste 28 846 93.946.029 0902 0029 0050 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - Na Região Centro-Oeste 28 846 93.946.029 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1208 93.946.029 .TOTAL - FISCAL 93.946.029 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 93.946.029 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 281.838.084 .Operações Especiais 0902 0030 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste 28 846 140.919.042 0902 0030 0020 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste - Na Região Nordeste 28 846 140.919.042 F 5-IFI 0 90 0 1210 140.919.042 0902 0031 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste 28 846 140.919.042 0902 0031 0020 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região Nordeste 28 846 140.919.042 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1209 140.919.042 .TOTAL - FISCAL 281.838.084 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 281.838.084 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 340.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 340.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 340.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 340.000 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 37.705 .Atividades 2315 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 37.705 2315 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 37.705 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 37.705 .TOTAL - FISCAL 377.705 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 377.705 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 88.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 32.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 32.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1032 32.000.000 0032 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 04 125 48.500.000 0032 2237 0001 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional 04 125 48.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1032 19.000.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1032 29.500.000 .Projetos 0032 148I Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA 04 122 7.500.000 0032 148I 0269 Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA - No Município de Belém - PA 04 122 7.500.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1032 7.500.000 .TOTAL - FISCAL 88.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 88.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D
PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/06/2025