ANEXO I PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .PROCEDIMENTO .09.06.01.001-2 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I . .Descrição .FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE MULHERES QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .FAEC . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .9 anos . .Idade máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 88,40 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 88,40 . .CID-10 .C51,C52,C53,C54,C55,C56,C57 e C58D25N70,N71,N72,N73,N74,N75,N76 e N77N80,N81,N82,N83,N84,N85,N86,N87,N88,N89,N90,N91,N92,N93,N94,N95,N96,N97,N98 e N99 . .Categoria CBO .2251 - Médico . .CBO .2252-50 - Médico Ginecologista e Obstetra . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .058 - Obrigatório CPF053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)054 - APAC com validade fixa de 2 competências . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerados0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas . .PROCEDIMENTO .09.06.01.002-0 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II . .Descrição .FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE MULHERES QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA,CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .FAEC . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .9 anos . .Idade máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 88,40 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 88,40 . .CID-10 .C51, C52, C53, C54, C55, C56, C57, C58D25N70, N71, N72, N73, N74, N75, N76, N77N80, N81, N82, N83, N84, N85, N86, N87, N88, N89, N90, N91, N92, N93, N94, N95, N96, N97, N98, N99 . .Categoria CBO .2251 - Médico . .CBO .2252-50 - Médico Ginecologista e Obstetra . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .058 - Obrigatório CPF053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)054 - APAC com validade fixa de 2 competências . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerados0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas . . . . .PROCEDIMENTO .09.06.01.003-9 - OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) - SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL I . .Descrição .FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE MULHERES QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA - COM BIÓPSIA, SEDAÇÃO, EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA), TELEDIAGNÓSTICO, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .FAEC . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .9 anos . .Idade máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 304,86 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 304,86 . .CID-10 .C51, C52, C53, C54, C55, C56, C57, C58D25N70, N71, N72, N73, N74, N75, N76, N77N80, N81, N82, N83, N84, N85, N86, N87, N88, N89, N90, N91, N92, N93, N94, N95, N96, N97, N98, N99 . .Categoria CBO .2251 - Médico . .CBO .2252-50 - Médico Ginecologista e Obstetra . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .058 - Obrigatório CPF053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)054 - APAC com validade fixa de 2 competências . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerados0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas . .PROCEDIMENTO .09.06.01.004-7- OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)- SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL II . .Descrição .FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE MULHERES QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRAÇÃO MANUAL INTRA-UTERINA, SEDAÇÃO, TELEDIAGNÓSTICO, EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIÓPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA), CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .FAEC . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .9 anos . .Idade máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 323,24 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 323,24 . .CID-10 .C51, C52, N53, N54, N55, N56, N57, N58D25N70, N71, N72, N73, N74, N75, N76, N77N80, N81, N82, N83, N84, N85, N86, N87, N88, N89, N90, N91, N92, N93, N94, N95, N96, N97, N98, N99 . .Categoria CBO .2251 - Médico . .CBO .2252-50 - Médico Ginecologista e Obstetra . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .058- Obrigatório CPF053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)054 - APAC com validade fixa de 2 competências . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerados0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas . .PROCEDIMENTO .09.06.01.005-5 - OCI - GIN3 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)- ENDOMETRIOSE PROFUNDA- CASOS COMPLEXOS E PROGRAMAÇÃO CIRÚRGICA . .Descrição .FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE MULHERES QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA/ PELVE/ ABDÔMEN INFERIOR, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .FAEC . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .9 anos . .Idade máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 372,49 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 372,49 . .CID-10 .C51, C52, C53, C54, C55, C56, C57, C58D25N70, N71, N72, N73, N74, N75, N76, N77N80, N81, N82, N83, N84, N85, N86, N87, N88, N89, N90, N91, N92, N93, N94, N95, N96, N97, N98, N99 . .Categoria CBO .2251 - Médico . .CBO .2252-50 - Médico Ginecologista e Obstetra . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .058-Obrigatório CPF053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)54 - APAC com validade fixa de 2 competências . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerados0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC . .Habilitação .38.01 - Programa Mais Acesso Especialistas ANEXO II ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS . .CÓDIGO .NOME .ALTERAÇÕES . .02.05.02.018- 6 .ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL .Inclui Atributo Complementar:053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE;009 - Exige CPF/CNSInclui Instrumento de Registro: 07 - APAC (Proc.Secundário)Inclui Regra condicionada: 0012 - Condiciona o tipo de Financiamento em FAEC no PMAE . .02.05.02.016- 0 .ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) .Inclui Atributo Complementar:053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 009 - Exige CPF/CNSInclui Instrumento de Registro: 07 - APAC (Proc.Secundário)Inclui Regra condicionada: 0012 - Condiciona o tipo de Financiamento em FAEC no PMAE . .02.09.03.001- 1 .HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA .Inclui Atributo Complementar: 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)Inclui Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNSInclui Instrumento de Registro: 07 - APAC (Proc.Secundário)Inclui Regra condicionada: 0012 - Condiciona o tipo de Financiamento em FAEC no PMAE . .02.03.02.003- 0 .EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) .Inclui Atributo Complementar: 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)Inclui Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNSInclui Instrumento de Registro: 07 - APAC (Proc.Secundário)Inclui Regra condicionada: 0012 - Condiciona o tipo de Financiamento em FAEC no PMAE . .08.04.02.002- 7 .TELEDIAGNÓSTICO .Inclui Atributo Complementar: 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)Inclui Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNSInclui Instrumento de Registro: 07 - APAC (Proc.Secundário)Inclui Regra condicionada: 0012 - Condiciona o tipo de Financiamento em FAEC no PMAE . .02.01.01.016- 0 .BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA .Inclui Atributo Complementar: 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)Inclui Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNSInclui Instrumento de Registro: 07 - APAC (Proc.Secundário)Inclui Regra condicionada: 0012 - Condiciona o tipo de Financiamento em FAEC no PMAE . .04.17.01.006- 0 .SEDAÇÃO .Inclui Atributo Complementar: 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS"Inclui Instrumento de Registro: 07 - APAC (Proc.Secundário)Inclui Regra condicionada: 0012 - Condiciona o tipo de Financiamento em FAEC no PMAE . .02.07.03.002- 2 .RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR .Inclui Atributo Complementar: 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)Inclui Atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNSInclui Instrumento de Registro: 07 - APAC (Proc.Secundário)Inclui Regra condicionada: 0012 - Condiciona o tipo de Financiamento em FAEC no PMAE ANEXO III COMPATIBILIDADES: APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) (Compatível) . .Procedimentos APAC Principal .Procedimentos APAC Secundários .QUANTIDADE . 09.06.01.001-2 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I .03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E/OU .2 . . .03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . 09.06.01.002-0 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II .03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E/OU .2 . . .03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . 09.06.01.003-9 - OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) - SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL I .03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA .2 . .03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . .04.17.01.006-0 SEDAÇÃO .1 . . .08.04.02.002-7 - TELEDIAGNÓSTICO .1 . 09.06.01.004-7- OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)- SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL II .03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA .2 . .03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . .04.17.01.006-0 SEDAÇÃO .1 . . .08.04.02.002-7 - TELEDIAGNÓSTICO .1 . 09.06.01.005-5 - OCI - GIN3 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)- ENDOMETRIOSE PROFUNDA- CASOS COMPLEXOS E PROGRAMAÇÃO CIRÚRGICA .03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA .2 . . .03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 ANEXO IV COMPATIBILIDADES: APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) (Obrigatório) . .Procedimentos APAC Principal .Procedimentos APAC Secundários .QUANTIDADE . .09.06.01.001-2 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I .2.05.02.018-6 - ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL .1 . .09.06.01.002-0 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II .02.05.02.016-0 - ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA .1 . 09.06.01.003-9 - OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) - SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL I .02.09.03.001-1 - HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA - com biópsia .1 . . .02.03.02.008-1 - EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) .1 . 09.06.01.004-7- OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)- SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL II .02.01.01.016-0 - BIÓPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRAÇÃO MANUAL INTRA- UTERINA .1 . . .02.03.02.008-1 - EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) .1 . .09.06.01.005-5 - OCI - GIN3 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)- ENDOMETRIOSE PROFUNDA- CASOS COMPLEXOS E PROGRAMAÇÃO CIRÚRGICA .02.07.03.002-2 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA/ PELVE/ ABDÔMEN INFERIOR .1 ANEXO V . .UF .População feminina (idade fértil) .Teto orçamentário Impacto 2025 .Teto orçamentário 2026 . .Rondônia .746.384 .R$ 976.591,21 .R$ 2.343.818,91 . .Acre .366.754 .R$ 479.871,93 .R$ 1.151.692,64 . .Amazonas .1.748.818 .R$ 2.288.205,93 .R$ 5.491.694,23 . .Roraima .271.710 .R$ 355.513,51 .R$ 853.232,43 . .Pará .3.667.024 .R$ 4.798.044,20 .R$ 11.515.306,07 . .Amapá .331.103 .R$ 433.225,10 .R$ 1.039.740,23 . .Tocantins .665.495 .R$ 870.753,62 .R$ 2.089.808,69 . .Maranhão .3.063.593 .R$ 4.008.496,98 .R$ 9.620.392,74 . .Piauí .1.511.056 .R$ 1.977.111,00 .R$ 4.745.066,39 . .Ceará .4.157.557 .R$ 5.439.872,29 .R$ 13.055.693,49 . .Rio Grande do Norte .1.558.963 .R$ 2.039.793,95 .R$ 4.895.505,48 . .Paraíba .1.869.218 .R$ 2.445.740,90 .R$ 5.869.778,16 . .Pernambuco .4.350.931 .R$ 5.692.888,63 .R$ 13.662.932,71 . .Alagoas .1.452.400 .R$ 1.900.363,73 .R$ 4.560.872,94 . .Sergipe .1.036.575 .R$ 1.356.285,82 .R$ 3.255.085,97 . .Bahia .6.749.264 .R$ 8.830.939,47 .R$ 21.194.254,72 . .Minas Gerais .9.664.394 .R$ 12.645.183,00 .R$ 30.348.439,20 . .Espírito Santo .1.823.687 .R$ 2.386.166,77 .R$ 5.726.800,26 . .Rio de Janeiro .8.103.611 .R$ 10.603.007,71 .R$ 25.447.218,49 . .São Paulo .21.026.226 .R$ 27.511.344,79 .R$ 66.027.227,51 . .Paraná .5.292.697 .R$ 6.925.123,51 .R$ 16.620.296,43 . .Santa Catarina .3.492.022 .R$ 4.569.066,33 .R$ 10.965.759,19 . .Rio Grande do Sul .5.177.460 .R$ 6.774.343,97 .R$ 16.258.425,52 . .Mato Grosso do Sul .1.247.498 .R$ 1.632.263,80 .R$ 3.917.433,13 . .Mato Grosso .1.584.570 .R$ 2.073.298,92 .R$ 4.975.917,40 . .Goiás .3.211.700 .R$ 4.202.284,62 .R$ 10.085.483,08 . .Distrito Federal .1.363.633 .R$ 1.784.218,32 .R$ 4.282.123,97 . .Total .95.534.343 .R$ 125.000.000,00 .R$ 300.000.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 7.273, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 23/06/2025