RESOLUÇÃO CONDRAF Nº 31, DE 17 DE JUNHO DE 2025

RESOLUÇÃO CONDRAF Nº 31, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a revalidação de homologação de
territórios rurais, instituídos junto à política de
desenvolvimento territorial reconduzida a partir de
2024.
APRESIDENTESUBSTITUTADOCONSELHONACIONALDEDESENVOLVIMENTORURAL
SUSTENTÁVEL - CONDRAF, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do art. 5º e
pelo art. 8º do Decreto nº 11.451, de 22 de março de 2023, bem como o disposto no art. 8º do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 01, de 23 de outubro de 2023, e considerando a
Resolução nº 16, de 10 de junho de 2024, torna público que o Plenário do CONDRAF, em Sessão
Plenária da 7ª Reunião Ordinária realizada em 30 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Revalidar a homologação de doze Territórios Rurais, conforme Anexo I desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
FERNANDA MACHIAVELI 1_MDA_18_001
1_MDA_18_002
1_MDA_18_003