PORTARIA SPOA-MAPA/MAPA Nº 963, DE 16 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SPOA-MAPA/MAPA Nº 963, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O SUBSECRETARIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
no art. 5º, no art. 17 e no art. 29 do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022,
no art. 48 da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, no art.
6 da Portaria nº 58, de 5 de junho de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.034115/2024-53, resolve:
Art. 1º Fica substituído o membro vinculado ao Ministério da Agricultura e
Pecuária da condição de 2º Titular da Subcomissão Técnica "Rebeca Torres - SIAPE nº
1215077", de que trata o item 17 do Edital da Licitação, com a finalidade de julgar as
propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90001/2025, do tipo melhor técnica,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
comunicação institucional, em conformidade com o resultado do sorteio realizado na
Sessão Pública do dia 2 de junho de 2025.
Art. 2º A Subcomissão Técnica passará a ser composta pelos seguintes
membros:
I - Vinculados ao Ministério da Agricultura e Pecuária:
1º Titular: Patrícia Távora Dias - SIAPE nº 1089337;
2º Titular: Carla Madeira Gonçalves Simões dos Reis - SIAPE nº 1898322;
1º Suplente do 1º Titular: Lílian Maria Alves Mendes - SIAPE nº
1246795;
1º Suplente do 2º Titular: Antônio Augusto Brentano - SIAPE nº 0244060
e
2º Suplente do 1º Titular: Victoria Rebeca Cruz - SIAPE nº 1247783
II - Não vinculados ao Ministério da Agricultura e Pecuária:
1º Titular: Danutta de Araújo Rodrigues - SIAPE nº 3447643;
1º Suplente: Francislaide de Oliveira Santos Espínola - SIAPE nº 3448671
e
2º Suplente: Patrícia de Almeida e Almeida - SIAPE nº 3447909.
Art. 3º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise
da documentação técnica inerente à licitação em epígrafe, devendo cumprir fielmente
as disposições editalícias e legislação vigente.
Art. 4º As atividades dos membros da Subcomissão Técnica serão
consideradas prestação de serviço público relevante e não serão remuneradas.
Art. 5º A Subcomissão Técnica ora constituída vigorará até o término do
procedimento licitatório a que faz referência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO.