PORTARIA SNPGB/MME Nº 180, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO
DA INFRAESTRUTURA
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Orizon Biometano Tremembé Limitada .54.620.894/0001-41
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do
Projeto:
.Biometano Tremembé
. .Descrição do
Projeto
.Planta de purificação e produção de biometano a partir do biogás de aterro
. .Número e
data do ato de
outorga de
autorização,
emitido pela
ANP
.Ofício nº 141/2025/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e (SEI nº 1066983)
Data: 07/02/2025
. .Período de
Execução
.De 01/09/2025 a 31/12/2026.
. .Localidade do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Tremembé - SP
. .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. .Representante legal:
LEONARDO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
MILTON PILÃO JUNIOR
. CPF: 218.XXX.XXX-80
CPF: 125.XXX.XXX-50
. .Responsável técnico:
LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GUILHEM
.
CPF: 067.XXX.XXX-59
. .Técnico Contábil:
JESSÉ GONÇALVES LIMA DE ANDRADE
.
CPF: 114.XXX.XXX-41
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)
E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 97.074.523,41
. .Serviços .R$ 47.291.123,90
. .Outros .R$ 3.111.183,25
. .Total (1) .R$ 147.476.830,56
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA COFINS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 88.095.129,62
. .Serviços .R$ 42.916.695,02
. .Outros .R$ 2.823.398,82
. .Total (2) .R$ 133.835.223,73