PORTARIA ANP Nº 310, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS
(a que se refere a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000)
. .Cargo em Comissão .Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) .Quantitativo
. .CD I .24.701,35 .1
. .CD II .22.202,72 .4
. .CGE I .20.008,08 .22
. .CGE II .17.784,96 .5
. .CGE III .16.673,40 .23
. .CGE IV .11.115,60 .13
. .CA I .17.784,96 .11
. .CA II .16.673,40 .2
. .CA III .4.324,50 .15
. .CAS I .3.271,34 .16
. .CAS II .2.835,16 .18
. .CCT V .4.226,73 .88
. .CCT IV .3.088,73 .88
. .CCT III .1.460,10 .121
. .CCT II .1.287,16 .11
. .CCT I .1.139,74 .4
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO
(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de
setembro de 2020)
Redação dada pela Portaria ANP nº 310. de 17 de junho de 2025 .
. Função Cargo em
Comis
Valor Atual Quantitativo
(Lei nº
9.986/2000)
Valor Despesa
Total do Cargo
(Lei nº
9.986/2000)
Quantitativo
Atual
Valor Atual
. . .são . . . . .
. Grupo I Direção .CD I .24.701,35 .1 .24.701,35 .1 .24.701,35
. . .CD II .22.202,72 .4 .88.810,88 .4 .88.810,88
. Executiva .CGE I .20.008,08 .6 .120.048,48 .22 .440.177,76
. .CGE II .17.784,96 .30 .533.548,80 .5 .88.924,80
. .CGE III .16.673,40 .0 .0 .23 .383.488,20
. . .CGE IV .11.115,60 .0 .0 .13 .144.502,80
. Assessoria .CA I .17.784,96 .26 .462.408,96 .11 .195.634,56
. .CA II .16.673,40 .39 .650.262,60 .2 .33.346,80
. . .CA III .4.324,50 .10 .43.245,00 .15 .64.867,50
. Assistência .CAS I .3.271,34 .20 .65.426,80 .16 .52.341,44
. . .CAS II .2.835,16 .0 .0 .18 .51.032,88
. . .Subtotal Grupo I .136 .1.988.452,87 .130 .1.567.828,97
. Grupo II Técnica .CCT V .4.226,73 .47 .198.656,31 .88 .371.952,24
. .CCT IV .3.088,73 .39 .120.460,47 .88 .271.808,24
. .CCT III .1.460,10 .34 .49.643,40 .121 .176.672,10
. .CCT II .1.287,16 .26 .33.466,16 .11 .14.158,76
. . .CCT I .1.139,74 .20 .22.794,80 .4 .4.558,96
. . .Subtotal Grupo II .166 .425.021,14 .312 .839.150,30
. .TOTAL .302 .2.413.474,01 .442 .2.406.979,27
ANEXO III
ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
(a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de
setembro de 2020)
. .Índice/
Enumeração
.UORG/Cargo .Sigla .Qtd
. .1 .DIRETORIA-GERAL (DG)
. . .Diretor-Geral .CD I .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .3
. .2 .DIRETORIA 1 (DIR-1)
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .3 .DIRETORIA 2 (DIR-2)
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .4 .DIRETORIA 3 (DIR-3)
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .5 .DIRETORIA 4 (DIR-4)
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .6 .GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)
. . .Chefe de Gabinete .CGE I .1
. . .Assessor do Gabinete do Diretor-Geral .CA II .1
. . .Chefe de Gabinete Substituto .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Gestão Documental .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Gestão de Processos Administrativos .CCT III .1
. .6.A .ESCRITÓRIO SEDE (EDF)
. . .Chefe do Escritório de Brasília .CGE III .1
. . .Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações .CCT III .1
. .6.A.1 .COORDENAÇÃO PARLAMENTAR . .
. . .Coordenador Parlamentar .CCT V .1
. .7 .AUDITORIA (AUD)
. . .Auditor .CGE II .1
. .7.1 .COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO
. . .Coordenador de Atendimento e Monitoramento .CCT III .1
. .7.2 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA
. . .Coordenador de Auditoria .CCT III .2
. .8 .CORREGEDORIA (CRG)
. . .Corregedor .CGE II .1
. .8.1 .COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO
. . .Coordenador de Correição .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Correição .CCT III .2
. .9 .INTELIGÊNCIA (INT)
. . .Chefe de Inteligência .CGE II .1
. . .Assessor Técnico .CCT V .1
. . .Assessor Técnico .CCT IV .1
. . .Assessor Administrativo de Inteligência .CA III .1
. .10 .NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)
. . .Chefe de Núcleo .CGE III .1
. . .Assistente de Regulação da Medição da Produção .CAS II .1
. .10.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
. . .Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção .CCT IV .1
. .10.2 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
. . .Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção .CCT IV .1
. .10.3 .COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO
. . .Coordenador de Validação .CCT IV .1
. .11 .OUVIDORIA (OUV)
. . .Ouvidor .CGE II .1
. . .Assessor Técnico Administrativo e Estatístico .CCT III .1
. .11.1 .COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
. . .Coordenador Institucional .CCT III .1
. .11.2 .COORDENAÇÃO SETORIAL
. . .Coordenador Setorial .CGE IV .1
. .12 .PROCURADORIA-GERAL (PRG)
. . .Procurador-Geral .CGE II .1
. . .Subprocurador-Geral .CCT V .1
. . .Assessor Técnico da Procuradoria-Geral .CA III .1
. .12.1 .COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
. . .Coordenador de Matéria Administrativa .CCT IV .1
. .12.2 .COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM
. . .Coordenador de Arbitragens .CCT IV .1
. . .Assistente Técnico de Arbitragens .CCT I .1
. . .Assistente Administrativo de Arbitragens .CAS II .1
. .12.3 .COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ
. . .Assistente Técnico de Contencioso .CCT II .1
. .12.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DA PRG NO DF
. . .Coordenador da PRG - DF .CCT IV .1
. .12.4.1 .COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
. . .Coordenador de Consultoria Jurídica .CCT IV .1
. .12.4.2 .COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA
. . .Coordenador de Dívida Ativa .CCT IV .1
. . .Assessor de Dívida Ativa .CCT III .1
. .12.4.3 .COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF
. . .Coordenador de Contencioso - DF .CCT IV .1
. .13 .SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. . .Assessor Técnico .CCT V .1
. . .Assessor Jurídico e Administrativo .CCT IV .1
. .13.1 .COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA
. . .Coordenador de Análise Econômica .CCT IV .1
. .13.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
. . .Coordenador-Geral de Avaliação Geológica e Geofísica .CCT IV .1
. . .Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos .CAS I .1
. . .Assistente Técnico de Geologia e Geofísica .CAS II .1
. . .Assistente de Superintendência .CAS II .2
. . .Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica .CCT I .1
. .13.3 .COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
. . .Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento .CCT III .1
. .13.4 .COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
. . .Coordenador de Projetos e Gestão de Informação .CCT IV .1
. .14 .SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. . .Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos .CCT V .1
. .14.1 .COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
. . .Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo .CCT III .1
. . .Assessor Administrativo de Programas de Monitoramento e Marcação de
Combustíveis
.CA III .1
. . .Assessor Administrativo de Contratos .CA III .1
. .14.2 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
. . .Coordenador de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de
Produtos
.CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade .CCT III .1
. .14.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO
. . .Coordenador de Gestão do Renovabio .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico do Renovabio .CCT III .1
. .14.4 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
. . .Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos .CCT III .1
. .14.A .CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
. . .Chefe de Núcleo do CPT .CGE IV .1
. . .Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas .CCT IV .1
. .14.A.1 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES . .
. . .Coordenador de Infraestrutura e Aquisições .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições .CCT III .1
. .14.A.2 .COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
. . .Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais .CCT III .1
. .14.A.3 .COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
. . .Coordenador de Qualidade de Combustíveis .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis .CCT III .1
. .15 .SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. . .Assessor Técnico de Comunicação e Inovação .CCT IV .1
. .15.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
. . .Coordenador-Geral de Imprensa e Redes Sociais .CCT V .1
. .15.2 .COORDENAÇÃO DE EVENTOS
. . .Coordenador de Eventos .CCT IV .1
. . .Assessor de Eventos .CCT III .1
. .15.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
. . .Coordenador-Geral de Design e Comunicação Interna .CCT V .1
. . .Assessor de Comunicação Interna .CA III .1
. .15.4 .COORDENAÇÃO DE SITES
. . .Coordenador de Sites .CCT IV .1
. .15.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
. . .Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Gestão .CCT V .1
. .16 .SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. . .Assessor Técnico de Conteúdo Local .CCT V .1
. .16.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
. . .Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local .CCT V .1
. .16.2 .COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL
. . .Coordenador de Certificação e Gestão Contratual .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local .CCT III .1
. . .Assessor Técnico de Gestão Contratual .CCT III .1
. .17 .SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. . .Assessor Técnico de Dados Estatísticos .CCT V .1
. .17.1 .COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
. . .Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica .CCT III .1
. .17.2 .COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS
. . .Coordenador de Estudos Econômicos .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Sistema de Preços .CCT III .
. .17.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO . .
. . .Coordenador de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento .CCT III .1
. .18 .SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. . .Assessor Técnico de Distribuição e Logística .CCT V .1
. .18.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
. . .Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística .CCT V .1
. .18.1.1 .COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
. . .Coordenador de Engenharia .CCT III .1
. . .Assessor Administrativo .CA III .1
. .18.1.2 .COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO
. . .Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação .CCT III .1
. . .Assessor de Processos de Revogação .CA III .1
. .18.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
. . .Coordenador-Geral de Autorizações de Revenda .CCT V .1
. .18.2.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO
. . .Coordenador de Auditoria de Autorização .CCT III .1
. .18.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
. . .Coordenador-Geral de Movimentação de Produtos .CCT V .1
. .18.3.1 .COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE DERIVADOS
. . .Coordenador de Movimentação de Derivados .CCT III .1
. . .Assessor de Movimentação de Derivados .CA III .1
. . .Assistente Técnico de Movimentação de Derivados .CAS II .1
. .18.3.2 .COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
. . .Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis .CCT III .1
. . .Assessor de Movimentação de Biocombustíveis .CA III .1
. .18.3.3 .COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
. . .Coordenador de Importações e Exportações .CCT III .1
. .18.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
. . .Coordenador-Geral de Regulação de Distribuição e Logística .CCT V .1
. .18.4.1 .COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO
. . .Coordenador de Análise do Impacto Regulatório .CCT III .1
. .18.4.2 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
. . .Coordenador de Regulação de Biocombustíveis .CCT III .1
. .18.5 .COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES
. . .Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques .CCT IV .1
. .19 .SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. . .Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção .CCT V .1
. .19.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
. . .Coordenador-Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica .CCT V .1
. . .Assessor Técnico Administrativo .CCT III .1
. . .Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica .CAS I .1
. .19.1.1 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
. . .Coordenador de Gestão Organizacional .CCT III .1
. .19.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
. . .Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos .CCT V .1
. .19.2.1 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
. . .Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos .CCT III .1
. .19.2.2 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
. . .Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal .CCT III .1
. .19.2.3 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
. . .Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal .CCT III .1
. .19.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
. . .Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres .CCT V .1
. .19.3.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
. . .Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres .CCT III .1
. .19.3.2 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
. . .Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres .CCT III .1
. . .Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres .CAS II .1
. . .Assistente de Superintendência .CAS II .1
. .19.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
. . .Coordenador-Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores .CCT V .1
. . .Assessor de Garantias Financeiras .CCT IV .1
. . .Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores .CA III .1
. .19.4.1 .COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS
. . .Coordenador Econômico e de Garantias .CCT III .1
. .19.4.2 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS
. . .Coordenador Administrativo de Garantias .CCT II .1
. .19.4.3 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
. . .Coordenador de Regulação .CCT III .1
. .20 .SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. . .Assessor Técnico da SDT .CCT V .1
. .20.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
. . .Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo .CCT V .1
. . .Assistente Técnico Administrativo .CCT II .1
. .20.1.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
. . .Coordenador Administrativo e Regulatório .CCT III .1
. .20.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
. . .Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de
Dados
.CCT V .1
. .20.2.1 .COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
. . .Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados .CCT III .1
. .20.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS
. . .Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos .CCT V .1
. .20.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO
. . .Coordenador-Geral de Geoprocessamento .CCT V .1
. .20.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA
. . .Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia .CCT V .1
. .20.5.1 .COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS
. . .Coordenador de Dados Digitais de Poços .CCT III .1
. .21 .SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. . .Assessor Técnico da SEP .CCT V .1
. .21.1 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO
. . .Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração .CCT IV .1
. . .Assessor de Dados Técnicos .CCT III .1
. .21.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
. . .Coordenação-Geral da Regulação e Gestão da Informação .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios .CCT IV .1
. .21.3 .COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. . .Coordenador de Processos e Infrações .CCT IV .1
. .21.4 .COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
. . .Coordenador Econômico-Financeiro .CCT IV .1
. .21.4.1 .COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS
. . .Coordenador de Garantias Financeiras .CGE IV .1
. .21.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
. . .Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Processos .CCT III .1
. .21.6 .COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
. . .Coordenador do Programa Exploratório Mínimo .CCT IV .1
. .21.7 .COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
. . .Coordenador de Devolução de Áreas .CCT IV .1
. .21.8 .COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO
. . .Coordenador de Avaliação .CCT IV .1
. . .Assistente de Avaliação .CAS II .1
. .22 .SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. . .Assessor de Superintendência .CA II .1
. . .Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Dados .CCT III .1
. .22.1 .COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI
. . .Coordenador-Geral Administrativo .CCT V .1
. . .Assistente Técnico Administrativo Nacional .CAS I .1
. . .Assistente Técnico Administrativo .CAS I .1
. .22.1.1 .COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
. . .Coordenador de Contratos .CCT III .1
. .22.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS, MEDIDAS CAUTELARES E PARCERIAS INSTITUCIONAIS
. . .Coordenador-Geral de Comunicação, Demandas, Medidas Cautelares e Parcerias
Institucionais
.CCT V .1
. . .Coordenador de Medidas Cautelares .CCT III .1
. . .Coordenador de Demandas Externas .CCT III .1
. . .Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais .CCT III .1
. . .Assessor Técnico de Medidas Cautelares .CA III .1
. .22.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
. . .Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios .CCT V .1
. . .Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios .CCT III .1
. .22.4 .COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES
. . .Coordenador Nacional de Processos Sancionadores .CCT V .1
. . .Assessor Nacional de Processos Sancionadores .CCT III .1
. .22.4.1 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ)
. . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) .CCT III .1
. .22.4.2 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP)
. . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) .CCT III .1
. .22.4.3 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF)
. . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) .CCT III .1
. .22.4.4 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA)
. . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) .CCT III .1
. .22.4.5 .COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
. . .Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores .CCT III .1
. .22.A .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (NBH)
. . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Belo Horizonte .CGE IV .1
. .22.A.1 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO
. . .Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado .CCT III .1
. .22.A.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1
. .22.B .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (NDF)
. . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Distrito Federal .CGE IV .1