PORTARIA Nº 5143, DE 17 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5143, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
BRENDA BARREIRA LIRA, nascida em 08 de agosto de 1997, filha de Carlene
Maria Barreira Lira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.030093/2025-86);
GABRIELA COUTO BICALHO, nascida em 02 de maio de 2002, filha de
Vanessa Miranda Couto e de Samuel Dias Bicalho, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.043760/2025-91);
GAVIN JAYCE COSTA, nascido em 18 de novembro de 2005, filho de Diego
Soares da Costa e de Amanda Faith Costa, por ter adquirido a nacionalidade
estadunidense (Processo nº 08018.040250/2025-61);
GUILHERME SAMPAIO SOUZA, nascido em 08 de novembro de 1982, filho
de Osvaldo Joaquim de Souza e de Maria José Sampaio Souza, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.037471/2025-52).
HAZEL KARNAM, nascida em 03 de agosto de 2019, filha de Karla Cazzolato
dos Reiz e de Sandeep Karnam, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense
(Processo nº 08018.047892/2025-91);
ISABELLA SANTOS REIS DA SILVA, nascida em 04 de agosto de 1998, filha de
Yara Aparecida dos Santos e de Mario Reis da Silva, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.038341/2025-37);
ISABELLE FRANCO GUIMARÃES FONSECA, nascida em 05 de março de 1980,
filha de Albaniz Lúcio Guimarães Ribeiro e de Ana Maria Franco Guimarães, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.037946/2025-19);
KELLY MARQUES, nascida em 05 de setembro de 1995, filha de Luis
Marques e de Isabel Aparecida Galdino Marques, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.036310/2025-41);
LÍCIA REJANE ONODERA, nascida em 21 de junho de 1973, filha de Mitiyo
Onodera e de Paulo Misao Onodera, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.044705/2025-18);
LUAN DE SOUSA BARROS, nascido em 04 de janeiro de 1998, filho de Fabio
Cristiano Silva Barros e de Luana de Sousa Coelho, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.036827/2025-31);
LUCAS DE CASTRO CALS GASPAR, nascido em 01 de fevereiro de 1989, filho
de José Cals Gaspar Junior e de Ivonize de Castro Cals Gaspar, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.044718/2025-97);
LUCIANA DE ALMEIDA MIRANDA, nascida em 20 de dezembro de 1983, filha
de José Silva Miranda e de Maria Celsa de Almeida Miranda, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.033988/2025-72);
MICHAEL SHAO-WEI VAN PANHUYS, nascido em 10 de agosto de 2005, filho
de Rebecca Shwu-Shing Pan e de Ernest Jochem Van Panhuys, por ter adquirido a
nacionalidade estadunidense (Processo nº 08000.028155/2025-89);
NIRVANA MENDES DE ARAUJO, nascida em 07 de fevereiro de 1985, filha de
Mariza dos Santos Mendes e de Benedito Mendes, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.040228/2025-11);
PRISCILA OLIVEIRA FERREIRA, nascida em 06 de outubro de 1994, filha de
Rosilene Gomes de Oliveira e de Jarbas Araújo Ferreira Júnior, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.038343/2025-26);
RICARDO CORDEIRO, nascido em 11 de novembro de 1990, filho de Adjair
Cordeiro e de Zelia de Fatima Glodis Cordeiro, por ter adquirido a nacionalidade
austríaca (Processo nº 08018.044972/2025-95);
TIAGO VELUCI MARLOW, nascido em 17 de fevereiro de 2006, filho de
Roberta Medeiros Veluci e de Brian Spencer Marlow, por ter adquirido a nacionalidade
estadunidense (Processo nº 08018.032829/2025-51);
VALMIR DUARTE CARVALHO JUNIOR, nascido em 10 de março de 1991, filho
de Luzia José da Silva Carvalho e de Valmir Duarte Carvalho, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.035362/2025-09);
VICTORIA CANTINHO MALDONADO, nascida em 05 de junho de 1996, filha
de Alexandre Maldonado e de Patricia Cantinho Maldonado, por ter adquirido a
nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.026069/2025-42);
VIVIAN NANCY COZZA, nascida em 20 de outubro de2022, filha de Amanda
Cozza e de Michael John Cozza, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense
(Processo nº 08018.032235/2025-40); e
WILSON EDUARDO DREISSIG HIRT, nascido em 16 de abril de 1992, filho de
Wilson Hélio Hirt e de Noeli Dreissig Hirt, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.045535/2025-99).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Philippe Mouls, incluído na Portaria nº
2.907, de 1° de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de
2023, é PHILIPPE JACQUES SYLVAIN MOULS, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.044318/2025-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Franchesca Isabel Germain, incluído na
Portarianº5.000,de19demaiode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode20demaiode
2025, é EMANUS GERMAIN, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.044595/2025-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Eliza Del Carmen Altamar Vergara, incluído
naPortarianº5.028,de26demaiode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode27demaio
de 2025, é ALEJANDRO JESUS ALTAMAR ORTEGA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.044495/2025-68
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Raidiel Puig Beltran, incluído na Portaria
nº 4.566, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de
2025, é SONIA BELTRÁN MARTÍNEZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.023652/2025-00
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Tahir Fall, incluído na Portaria nº 4.251, de
18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2024, é
AMADOU FALL, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.031132/2025-51
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Horeb Florine Rodrigues Nday, incluído na
Portarianº5.005,de20demaiode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode21demaiode
2025, é HOREB FLORINE MOREL ROBINSON NDAY, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.044914/2025-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Edgar Reyes Munoz, incluído na Portaria nº
4.771, de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1° de abril de 2025, é
ANDRES REYES CALUNGA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.045342/2025-38
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Ekaterina Vladimirovna Poletaeva, incluído na
Portarianº5.036,de27demaiode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode28demaiode
2025, são: Nascida em 07 de julho de 1984, filha de VLADIMIR VALENTINOVICH POLETAEV e de
LARISA NIKOLAEVNA POLETAEVNA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.045351/2025-29
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Weal Warghi, incluído na Portaria nº
4.707, de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2025,
é OLFA BENT HOUCIN CHHIDI, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.045077/2025-98
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Bethaillard Louis, incluído na Portaria nº
4.716, de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2025,
é PELICIER LOUIS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.044985/2025-64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Nada Ouafi, incluído na Portaria nº 5.028,
de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2025, é ZAHRA
EL-ZIANI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.044930/2025-54
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Marie Roselor Belleus Elias, incluído na
Portaria nº 4.577, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
fevereiro de 2025, é MARIE DELINA DEZILUS, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.045019/2025-64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Nouh Mohammad Albadrani, incluído na
Portarianº4.951,de12demaiode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode13demaiode
2025, é WAFA ALI ALHARARI ALQURJ, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.045528/2025-97
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Kai Michael Kenkel, incluído na Portaria
nº 5.039, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2025,
é KONRAD OTTO KENKEL e CORNELIA MARIA RAHMELOW, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.046127/2025-54
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Alice Haidar, incluído na Portaria nº
4.937, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2025, é
LINA SABAH, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.046116/2025-74
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Fatme Chehimi, incluído na Portaria nº 4.746, de 25 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025, é natural do KUWAIT, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.046111/2025-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Mazal Laniado Nasser, incluída na Portaria nº 549, de 31 de outubro de
1986, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 1986, voltou a assinar MAZAL
LANIADO, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 19 de março de
2025, pela Escrevente 3° Substituta, averbada no RCPN do 2º Oficio de Ribeirão Cascalheira -
MT, sob o nº 89/2025, conforme certidão passada pelo Cartório do 11° Registro Civil de Santa
Cecilia, São Paulo/SP, Matrícula 115147 01 55 1984 2 00023 130 0000451-78. Processo nº
08018.046084/2025-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Polina Artiukhina, incluído na Portaria nº
4.662,de28defevereirode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode05demarçode2025,é28
de outubro de 2016, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.046015/2025-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Sara Aldaghestani, incluído na Portaria nº 4.732, de 20 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2025, é natural do QATAR, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.046004/2025-13
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declaraqueSergioBattagli,incluídonaDecretodoSr.PresidentedaRepúblicadosEstados
Unidos do Brasil, de 20 de dezembro de 1966, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de
1967, é natural da CROÁCIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.031698/2025-83
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Vlasta Maret, incluída no Decreto do Sr. Presidente da República dos
Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1969, publicada no Diário Oficial da União de
23 de outubro de 1969, passou a assinar VLASTA MARET SCOVENNA, em virtude de haver
contraído matrimônio com Horácio Angel Scovenna, em 19 de janeiro de 1971, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1°
Subdistrito de São Bernardo do Campo, São Paulo - SP, Matrícula 111419 01 55 1971 2 00073
053 0016940 02. CERTIFICO, outrossim a correta Naturalidade de Vlasta Maret, incluída no
Decreto do Sr. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de
1969, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 1969, é natural da REPÚBLICA
TCHECA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.040355/2025-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria Gabriela Ortiz Bermeo Godofredo, incluída na Portaria nº 4.027,
de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024,
voltou a assinar MARIA GABRIELA ORTIZ BERMEO, em virtude de Divórcio Litigioso, com
sentença proferida aos 18 de maio de 2020, pelo MM. Juiz de Direito da 1° Vara de Família e
anexos desta Comarca, autos 0070070-23.2016.8.16.0014, averbada no RCPN do 2° Ofício de
Registro Civil e 7° Tabelionato de Notas de Londrina, conforme certidão passada pelo Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais, 2° Ofício de Registro Civil e 7° Tabelionato de Notas de
Londrina, Paraná - PR, Matrícula 080614 01 55 2004 2 00063 543 0029043 74. CERTIFICO,
Outrossim, o exato nome do genitor de Maria Gabriela Ortiz Bermeo Godofredo, incluída na
Portaria nº 4.027, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2024, é JUAN CARLOS ORTIZ GARCIA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08000.030120/2025-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Paul Martin Happel, incluído na Portaria nº 4.675,
de 06 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2025, são:
Nascido em 02 de maio de 1964, filho de HORST JAKOB HAPPEL e de SHIRLEY ANN HAPPEL, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.046341/2025-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Nikita Mayer, incluído na Portaria nº 4.555, de 30 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, é natural da LITUÂNIA, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.046498/2025-36
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Youness Oubidi, incluído na Portaria nº
4.883, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2025, é
KHADIJA MATNANI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.046457/2025-
40
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Dalia El Zein, incluído na Portaria nº 2.648, de 05 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2023, é natural da SERRA LEOA, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.046447/2025-12
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Susana Maria O´Cock, incluído na Portaria
nº 726, de 21 de setembro de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de
1978, é SUSANNA MARIA O´COCK VOLKMANN, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.021923/2025-84
LAÍS TELES DE MENEZES
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2025
Código: 402.225
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0359001/2023.
Interessado: CHIEN WEN YEH.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art.
221 e 239, III do Decreto nº 9.199/2017; Item 6 do Anexo II da Portaria nº 623/2020.
CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
Coordenadora-Geral
PORTARIA, Nº 5.140, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALIX PETIT FRERE - V861661-I, natural do Haiti, nascido em 1 de abril de 1976,
filho de Saint Julus Petit Frere e de Auxianie Pierre, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0556870/2024);
DEIVIS ALEXANDER FERNANDEZ UGAS - G394772-K, natural da Venezuela,
nascido em 21 de maio de 1991, filho de Reinaldo David Fernandez Rivera e de Griselda
Josefina Ugas de Fernandez, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0515610/2024);
JULIAN DAVID ESPINOZA PARRA - V509708-Z, natural da Bolívia, nascido em 2
de março de 1987, filho de Antonio Julian Espinoza Encinas e de Lucy Delia Parra Cuentas,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0556368/2024);
KRISTINA SHALYGINA - F712049-7, natural da Rússia, nascida em 12 de março
de 1994, filha de Sergey Aleksandrovich Shalygn e de Larisa Gennadievna Milovskaya,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0556436/2024);
SERGIO ROBERTO RODRIGUEZ - G005916-i, natural da Argentina, nascido em 2
de novembro de 1977, filho de Julio Cesar Rodriguez e de Susana Leonor Moyano,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0547944/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 5.141, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
HSU CHIH FANG - V434405-U, natural de Taiwan, nascido em 16 de abril de
1973, filho de Hsu Cheng Chung e de Chao Hsu Hao, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0476153/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 5.142, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AFIA KABIR JANNAT - B087534-E, natural de Bangladesh, nascida em 18 de
novembro de 2017, filha de Humayun Kabir e Sabikun Nnahr, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0557340/2024);
KENAN GAMIL ABDULRAHMAN THABIT - B092217-8, natural do Iêmen, nascido
em 20 de setembro de 2017, filho de Gamil Abdulrahman Sufyan e Nehal Fuad Tarbosh
Muslem, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0548397/2024).
SOFIA ABOU JAOUDE - B123077-S, natural do Líbano, nascida em 12 de
setembro de 2020, filha de Georges Abou Jaoude e de Sandra Habib, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0556784/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 5, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz
Federal da 9ª Vara Federal Cível da SJGO, no âmbito do processo judicial nº 1027681-
64.2022.4.01.3500, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
TARIQ HUSSAIN BUTT - RNM G021424A, natural de Paquistão nascido em 12 de
agosto de 1980 filho de Muhammad Hanif Butt e de Rasheedan Bibi, residente no Estado
do Goías (Processo nº 08795.000692/2020-51).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
Despacho Nº 241/2025/DINAC_Perda_de
_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta data de nascimento do Sr. Júlio Greff de Oliveira, incluído
na Portaria nº 4.540, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 20,
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025, é 09 de novembro de 1991 e não como constou,
Processo nº 08018.090514/2024-47.
Despacho Nº 332/2025/DINAC_Perda_de
_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome incluído na Portaria nº 4.974, de 14 de
maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2025, Seção
I, páginas 77 e 78, é Paulo Thiago Mamédio Pantoja, e não como constou. Processo nº
08018.029881/2025-20.
LUDMYLLA ALMEIDA DE SOUZA SOUTO
Chefe