AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 351, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.228550/2024-15 e considerando
o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S/A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.272.637/0001-98,
autorizada a construir 10 (dez) novos tanques, destinados a armazenagem e movimentação de granéis líquidos classes I,II e III, exceto combustíveis de aviação, (Norma ABNT NBR
17.505), 1 (uma) plataforma de carregamento e as instalações complementares no município de Santos, Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações:
1.10 (dez) tanques verticais:
. .Bacia .Número do Tanque ("Tag") .Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal
(m3)
.Classes de
Produtos
. .05 .TQ-51 .Vertical .Fixo tipo domo .14,32 .19,25 .3.100 .Classes I a III.
. .05 .TQ-52 .Vertical .Fixo tipo domo .19,10 .26,40 .7.564 .Classes I a III.
. .05 .TQ-53 .Vertical .Fixo tipo domo .19,10 .26,40 .7.564 .Classes I a III.
. .05 .TQ-54 .Vertical .Fixo tipo domo .19,10 .26,40 .7.564 .Classes I a III.
. .05 .TQ-55 .Vertical .Fixo tipo domo .14,32 .19,25 .3.100 .Classes I a III.
. .05 .TQ-56 .Vertical .Fixo tipo domo .19,10 .26,40 .7.564 .Classes I a III.
. .05 .TQ-57 .Vertical .Fixo tipo domo .19,10 .26,40 .7.564 .Classes I a III.
. .05 .TQ-58 .Vertical .Fixo tipo domo .14,32 .19,25 .3.100 .Classes I a III.
. .05 .TQ-59 .Vertical .Fixo tipo domo .22,90 .24,99 .10.309 .Classes I a III.
. .05 .TQ-60 .Vertical .Fixo tipo domo .22,90 .24,99 .10.309 .Classes I a III.
2.1 (uma) Plataforma rodoviária de carregamento e descarregamento composta por 3 ilhas e 6 baias, em cada ilha será instalado 1 (um) skid duplo de descarga e em
cada baia serão instalados 3 (três) braços tipo TOP load.
Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAKAUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 351, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 18/06/2025