ATO Nº 6.805, DE 17 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.805, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53516.001621/2025-23: Expede à LUIZ MATSUMOTO VARGAS, CPF
nº ***.666.719-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.564 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a EXPRESSO FM E RADIODIFUSÃO
LTDA, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
22.714.430/0001-08, no município de Campos Altos/MG, até 14/09/2028, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na
referida cidade.
Nº 6.578 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a RADIO TROPICAL DE TRÊS
CORAÇÕES LTDA, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 25.235.342/0001-11, no município de Três Corações/MG, até 01/05/2034, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na
referida cidade.
Nº 6.580 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a RADIO VIÇOSA FM LTDA,
executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
21.866.348/0001-36, no município de Viçosa/MG, até 09/01/2027, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na
referida cidade.
Nº 6.583 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO
GUANHÃES LTDA, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 22.707.830/0001-96, no município de Guanhães/MG, até 30/09/2028, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na
referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.607 - Expede autorização a LUCIANO JOSE FERREIRA NETO, CPF nº ***.033.556-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.610 - Expede autorização a VALDENIR ANTONIO FERREIRA, CPF nº ***.219.446-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº6.640-ExpedeautorizaçãoaJANIOMOREIRADEASSIS,CPFnº***.258.506-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.663 - Expede autorização a REGIANE DE ANDRADE FERREIRA EDUARDO, CPF nº
***.713.916-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 6.664 - Expede autorização ao MUNICIPIO DE GRUPIARA, CNPJ nº 17.827.858/0001-27,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente