ATO Nº 6.802, DE 17 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.802, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Expedir autorização a EMANUEL PEREIRA DE SOUSA, CPF nº ***.405.683-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.492. Processo nº 53542.001304/2025-90. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
SOCIEDADE RADIO VILA REAL LIMITADA, CNPJ nº 03.925.138/0001-90, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso
de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no art.
16,§7º,doRegulamentodeUsodoEspectrodeRadiofrequências,aprovadopelaResoluçãonº671,de3
denovembrode2016,c/coart.30,doRegulamentoGeraldeOutorgas-RGO,aprovadopelaResolução
nº720,de10defevereirode2020,ecomosarts.138e139,daLeinº9.472,de16dejulhode1997.
Nº 6.494. Processo nº 53548.000694/2025-21. Expede autorização a EMPRESA CHAPADENSE
DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.759.305/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.529. Processo nº 53542.001674/2025-27. Expede autorização a HELDER MARIA
MACHADO COELHO, CPF nº ***.421.061-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.530. Processo nº 53542.001673/2025-82. Expede autorização a LAYRA MARTINS CUBO
IGLESIAS, CPF nº ***.191.248-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.538. Processo nº 53542.001665/2025-36. Expede autorização a KELLY MOREIRA DA SILVA,
CPF nº ***.570.171-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 6.539. Processo nº 53542.001670/2025-49. Expede autorização a VINICIUS JOSE DOS
SANTOS, CPF nº ***.067.438-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.561. Processo nº 53542.001300/2025-10. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
SISTEMA DE COMUNICAÇÕES KELLER LTDA, CNPJ Nº 03.822.559/0001-95, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso
de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no art.
16,§7º,doRegulamentodeUsodoEspectrodeRadiofrequências,aprovadopelaResoluçãonº671,de3
denovembrode2016,c/coart.30,doRegulamentoGeraldeOutorgas-RGO,aprovadopelaResolução
nº720,de10defevereirode2020,ecomosarts.138e139,daLeinº9.472,de16dejulhode1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.636. Processo nº 53542.000789/2025-02. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SISTEMA CENTRO OESTE DE RADIODIFUSÃO LTDA, permissionária do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.757.565/0001-80, na
localidade de Aragarças/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 6.637. Processo nº 53542.000693/2025-36. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s)
a RÁDIO MARABÁ LTDA, permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJnº03.944.070/0001-96,nalocalidadedeMaracaju/MS,visandoexecuçãodoServiçoAuxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.540. Processo nº 53548.000699/2025-53. Expede autorização a MARCIA LEILA
GASPAROTTO ROQUE LTDA, CNPJ nº 59.784.415/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 6.542. Processo nº 53548.000624/2025-72. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S/A, CNPJ nº 07.903.169/0001-09,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente