PORTARIA SEFIC/MINC Nº 428, DE 16 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 428, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 223445 - Prato Firmeza Norte - Raízes da culinária tradicional brasileira,
publicado na portaria nº 0751/22 de 26/12/2022, no D.O.U. de 27/12/2022, para Prato Firmeza
Amazônia - Raízes da culinária tradicional brasileira.
PRONAC: 237284 - Fábricas de Cultura Setor A: Plano Bianual de Atividades 2024 e
2025, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para Fábricas
de Cultura Setor A: Plano Plurianual de Atividades 2024 até 2027.
PRONAC: 239434 - Amazonia Jazz Band -2024, publicado na portaria nº 0727/23 de
04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para Amazonia Jazz Band -2025.
PRONAC: 243662 - Retratos de Paracatu, publicado na portaria nº 0355/24 de
23/05/2024, no D.O.U. de 24/05/2024, para Retratos.
PRONAC: 2412004 - MANAUARAS: Teatro e águas de Manaus, publicado na
portaria nº 0860/24 de 05/12/2024, no D.O.U. de 06/12/2024, para MOSTRA DE TEATRO
ÁGUAS DE MANAUS.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES