ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA LTDA .HABILITADA . .2° Lugar .RÁDIO GUAJARÁ LTDA .HABILITADA . .3° Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .4° Lugar .RC RADIODIFUSÃO LTDA .HABILITADA . .INABILITADA .FUNDAÇÃO ALDO DE CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 197/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.013131/2020-88 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e R C RADIODIFUSÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 18.312, DE 6 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/06/2025