PORTARIA Nº 51, DE 16 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01510.000130/2023-50
Projeto: Rios, conexões e movimentos: dinâmicas de interação humana entre litoral e
interior durante o Holoceno no vale do Itajaí, Santa Catarina
Arqueólogo Coordenador: Lucas de Melo Reis Bueno
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues
Cabral (Marque/UFSC)
Área de Abrangência: Municípios de Alfredo Wagner, Aurora, Bom Retiro, Chapadão do
Lageado, Ibirama, Itaiópolis, Ituporanga, José Boiteux, Mirim Doce, Presidente Getúlio,
Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio Negrinho, Taió, Vitor Meireles, Apiúna, Ascurra, Benedito
Novo, Blumenau, Doutor Pedrinho, Indaial e Rio dos Cedros, Balneário Camboriú,
Gaspar, Ilhota, Itajaí, Navegantes e Penha, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Empreendimento: Sistema do Adutor Agreste
Processo nº 01498.000236/2023-69
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Sistema Adutor do Agreste
Pernambucano lotes 1, 02a, 03a, O4a, O5a e poços - Tupanatinga
Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ramon Teixeira Miranda
Área de Abrangência: Municípios de Gravatá, Bezerros, Caruaru, Toritama, Santa Cruz
do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, São Caetano, Cachoeirinha, Tacaimbó, Belo
Jardim, São Bento do Una, Lajedo, Sanharó, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra,
Arcoverde, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati, no Estado de
Pernambuco
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centro Oeste Energia Ltda
Empreendimento: CGH Formiga II
Processo nº 01425.000429/2021-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na CGH Formiga II
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino -
Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
Área de Abrangência: Município de Campos de Júlio, no Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graúna Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: Trechos de LT 525 kV entre o seccionamento da LT 525 kV Bateias-
Ponta Grossa, C1, na SE Curitiba Oeste
Processo nº 01450.000589/2025-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Trechos de LT 525 kV entre
o seccionamento da LT 525 kV Bateias-Ponta Grossa, C1, na SE Curitiba Oeste.
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Lapa e Porto Amazonas, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Industrial BR-163
Processo nº 01508.000208/2025-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Industrial BR-163
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-030/BA - Div.
GO/BA - Entroncamento BR-135B / BA-594 (A) (Cocos/BA) - km 0 ao km 191,5
Processo nº 01450.000038/2024-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Obras de
Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-030/BA - Div. GO/BA - Entroncamento BR-
135B / BA-594 (A) (Cocos/BA) - km 0 ao km 191,5
Arqueólogo Coordenador: Ricardo de Abreu Lessi
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do
Estado da Bahia (LAP - UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Cocos e Jaborandi, no Estado da Bahia e município
de Mambaí, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Riuma Agropecuária Ltda
Empreendimento: Fazenda Santa Maria
Processo nº 01401.000090/2020-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
da Fazenda Santa Maria
Arqueólogo Coordenador: João Claudio Estaiano
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Claudio Estaiano
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul (MuArq/GAB/PROECE/UFMS)
Área de Abrangência: Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Cotiza Bloque Torres Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Rio Hiding Place
Processo nº 01512.000831/2024-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Residencial Rio Hiding Place
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade
de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Araucária Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Jardim Araucária
Processo nº 01508.000303/2025-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Araucária
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Marialva, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lote Grande Investimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque Urbano
Processo nº 01508.000377/2025-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Parque Urbano
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.