EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.653/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.653/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 282ª Reunião Ordinária, ocorrida em
12/06/2025, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processo nº: 01245.008198/2023-64; Requerente: Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares - IPEN; CQB: 067/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.003353/2022-75; Requerente: Universidade Federal de
Alagoas - UFAL; CQB: 053/98; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.001504/2022-51; Requerente: Faxe Cargo Transporte e
Logística Ltda.; CQB: 491/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004269/2025-11; Requerente: Freire Pesquisa Clínica; CQB:
625/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007436/2023-14; Requerente: Embrapa Suínos e Aves; CQB:
041/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007464/2023-31; Requerente: Escola de Veterinária da
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; CQB: 178/02; Assunto: Relatório Anual
2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003624/2022-92; Requerente: Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 217/06; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005832/2023-15; Requerente: Instituto de Química da
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; CQB: 240/07; Assunto: Relatório Anual
2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008187/2023-84; Requerente: Embrapa Gado de Leite; CQB:
278/09; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.000625/2023-66; Requerente: Instituto Dante Pazzanese de
Cardiologia - IDPC; CQB: 293/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: : 01245.007679/2023-52; Requerente: Fundação Hemocentro de
Ribeirão Preto - FUNDHERP; CQB: 297/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008317/2023-89; Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC
/ Fiocruz - PR; CQB: 313/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008167/2023-11; Requerente: Instituto de Tecnologia em
Fármacos - Farmanguinhos (FIOCRUZ); CQB: 342/12; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007517/2023-14; Requerente: Fundação Oswaldo Cruz -
Rondônia; CQB: 391/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005279/2025-74; Requerente: Instituto de Bioquímica
Médica Leopoldo de Meis da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; CQB: 551/21;
Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005279/2025-74; Requerente: Instituto de Bioquímica
Médica Leopoldo de Meis da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; CQB: 551/21;
Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005279/2025-74; Requerente: Instituto de Bioquímica
Médica Leopoldo de Meis da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; CQB: 551/21;
Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004874/2024-10; Requerente: Vesper Ventures
Participações S.A; CQB: 620/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002241/2021-16; Requerente: Centro de Energia Nuclear na
Agricultura - CENA (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 043/98; Assunto: Relatório
Anual 2021; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002241/2021-16; Requerente: Centro de Energia Nuclear na
Agricultura - CENA (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 043/98; Assunto: Relatório
Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002241/2021-16; Requerente: Centro de Energia Nuclear na
Agricultura - CENA (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 043/98; Assunto: Relatório
Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01250.014791/2019-94; Requerente: Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia (Cenargen); CQB: 004/96; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01250.005260/2020-44; Requerente: Instituto de Perícias
Científicas de Mato Grosso do Sul; CQB: 242/07; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.007298/2023-73; Requerente: Universidade de Passo Fundo
- UFP; CQB: 272/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006463/2023-70; Requerente: Embrapa Cerrados; CQB:
052/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007861/2023-11; Requerente: Instituto Agronômico de
Campinas - IAC; CQB: 065/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.015020/2023-70; Requerente: Sementes Biomatrix Ltda.
(Hélix Sementes); CQB: 283/09; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007845/2023-11; Requerente: Instituto Mato-Grossense do
Algodão - IMAMT; CQB: 309/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007388/2023-64; Requerente: Nuseed do Brasil S.A.
(Atlântica Sementes S.A).; CQB: 405/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.007388/2023-64; Requerente: Nuseed do Brasil S.A.
(Atlântica Sementes S.A).; CQB: 405/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio
da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA