EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 72/2025

EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 72/2025
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008 e art. 7º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público
que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer para o seguinte pedido de extensão do
Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa
Científica - CIAEP: 02.0328.2024
Processo: 01200.002457/2014-79 (298)
CIAEP: 02.0328.2024
CNPJ detentor do CIAEP: 43.395.177/0001-47 - MATRIZ
Razão Social: SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Nome da Instituição: UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID
Endereço da Instituição: Rua Cesario Galego - Bloco Alfa - Tatuapé - CEP:
03.071-000 - São Paulo/SP.
Modalidade de solicitação: Extensão do Credenciamento Institucional para
Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.
Decisão: DEFERIDO
CNPJ (s) incluído (s) no CIAEP:
a) CNPJ: 43.395.177/0002-28 FILIAL
Razão Social: SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Nome da Instituição: UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID
Endereço: Rua Cesario Galeno nº 475- 483 - Tatuapé - CEP: 03.071-000 - São
Paulo/SP.
b) CNPJ: 43.395.177/0007-32 FILIAL
Razão Social: SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Nome da Instituição: UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID
Endereço: Rua Antônio de Barros nº 648 - Tatuapé - CEP: 03.089-970 - São
Paulo/SP.
c) CNPJ: 43.395.177/0009-02 FILIAL
Razão Social: SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Nome da Instituição: ********
Endereço: Avenida Imp. Leopoldina nº 550, Bloco 2 - Vila Leopoldina, CEP:
05.305-000 - São Paulo/SP.
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de extensão do Credenciamento
Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP
02.0328.2024 da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº
613/2025/SEI-MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos conforme disposto na
Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este extrato não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA