CONSULTA PÚBLICA Nº 19, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
PROPOSTA Nº 058/24 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA
"DETERGENTE, DESINFETANTE, CERA e INSETICIDA", industrializados na Zona Franca de
Manaus, ESTABELECIDO PELA Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 9.372, de
05.08.2021.
1) Alterar a redação do caput do art. 1º, bem como a redação das etapas
constantes dos incisos IV, V e VIII, da Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº
9.372, de 05.08.2021, conforme abaixo:
DE:
Art. 1º O Processo Produtivo Básico para os produtos DETERGENTE,
DESINFETANTE, CERA e INSETICIDA, industrializados na Zona Franca de Manaus, passa a
ser o seguinte:
I - formulação;
II - preparação das matérias-primas;
III - pesagem dos componentes;
IV - mistura;
V - medição do pH;
VI - envazamento, quando aplicável;
VII - extrusão, quando aplicável;
VIII - embalagem; e
IX - colocação do rótulo adesivo, quando aplicável.
PARA:
Art. 1º O Processo Produtivo Básico para os produtos DETERGENTE,
DESINFETANTE, CERA, INSETICIDA e FUNGICIDA, industrializados na Zona Franca de
Manaus, passa a ser o seguinte:
I - formulação;
II - preparação das matérias-primas;
III - pesagem dos componentes;
IV - mistura;
V - medição do pH, quando aplicável;
VI - envasamento, quando aplicável;
VII - extrusão, quando aplicável;
VIII - embalagem, quando aplicável; e
IX - colocação do rótulo adesivo, quando aplicável.