CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 32/2025 - 05/06/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 32/2025 - 05/06/2025
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004633/2015-04
Partes: Banco Inbursa S.A. (atual denominação de Banco Standard de
Investimentos S.A.); MUFG Bank, Ltd. (atual denominação de The Bank of Tokyo-Mitsubishi
UFJ, Ltd); Barclays Plc; Citicorp; Credit Suisse AG; Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão; HSBC
Bank Plc; JP Morgan Chase & CO; BOFA Securities Inc. (sucessora por incorporação da
Merril Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated); Banco Morgan Stanley S.A.; Nomura
International Plc; Royal Bank of Canada; Standard Chartered Bank; UBS AG; Alexandre
Gertel Nogueira; Alexandre Marques dos Santos; Daniel Yuzo Shimada Kajiya; Fábio Kauss
Ramalho; Felipe de Freitas Pereira Leitão; Fernando Luiz Martins Pais Júnior; Matthew John
Gardiner; Pablo Frisanco Oliveira; Renato Lustosa Giffoni e Sergio Correa Zanini.
Advogado(a)(s): Maria Eugenia Novis de Oliveira, Tito Amaral de Andrade,
Eduardo Caminati Anders, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Catarina Lobo Bessa de Sa
Lima Cordao, Rene Guilherme da Silva Medrado, Caio Mario da Silva Pereira Neto, Daniel
Tinoco Douek, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Marina de Souza e Silva Chakmati, Antonio
Jose Dias Ribeiro da Rocha Frota, Ubiratan Mattos, Andre Cutait de Arruda Sampaio,
Ricardo Oba Costa, Alexandre Ditzel Faraco, Ana Paula Martinez, Alessandro Pezzolo
Giacaglia, Marcos Drummond Malvar, Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira, Daniel
Tobias Athias, Ricardo Casanova Motta, Jose Alexandre Buaiz Neto, Jose Rubens Battazza
Iasbech, Barbara Rosenberg, Camilla Chagas Paoletti, Francisco Ribeiro Todorov, Lorena
Leite Nisiyama, Ana Carolina Folgosi Bittar, Maria Izabella Vilas Boas, Marcelo de Procópio
Calliari, Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda, Natali de Vicente Santos Kapulskis,
Raphael Csuzlinovics Pires, Luciana dos Santos Martorano, Ricardo Caiado Lima, Aurelio
Marchini Santos, Ricardo Franco Botelho, Camila Pires da Rocha, Priscila Brolio Goncalves,
Fabio Medina Osório, Mariana Benjamin Costa, Alexandre Augusto Reis Bastos, Vicente
Bagnoli, Gustavo Lorenzi de Castro, Fernando Brandao Whitaker, Bruna Linhares Ferrazzo,
Leonardo Peixoto Barbosa, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard, Bruno Oliveira Maggi
e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
14/2025/GAB4 (SEI nº 1568216).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1572929) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.006640/2015-32
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
15/2025/GAB4 (SEI nº 1569877).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1572929) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.005596/2025-15
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
17/2025/GAB4 (SEI nº 1570845).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1572929) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004930/2025-13
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
19/2025/GAB4 (SEI nº 1570867).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1572929) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.005576/2025-44
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
20/2025/GAB4 (SEI nº 1570871).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1572929) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.005752/2025-48
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
22/2025/GAB4 (SEI nº 1571881).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1572929) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.005736/2025-55
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
23/2025/GAB4 (SEI nº 1571883).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1572929) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.002657/2017-82
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
24/2025/GAB4 (SEI nº 1571893).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1572929) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Camila Cabral Pires Alves.
Processo: 08700.009090/2024-02
Partes: Bimbo do Brasil Ltda. e Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias
Ltda.
Advogado(as): Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Olavo Zago
Chinaglia, Cristianne Saccab Zarzur e outros.
Terceira Interessada: Pandurata Alimentos Ltda.
Advogado(as): Tercio Sampaio Ferraz Junior, Thiago Francisco da Silva Brito,
Lúcia Helena Martins de Jesus e Luiz Guilherme Branco.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
19/2025/GAB5 (SEI nº 1568596).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1572929) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º
do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da
presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente