CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 30/2025 - 03/06/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 30/2025 - 03/06/2025
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.002931/2023-61
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos:
Despacho Decisório nº 11/2025/GAB2 (SEI nº 1566565) e Despacho Decisório nº
12/2025/GAB2 (SEI nº 1567281).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1571146) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.002545/2023-70
Partes: Ministério Público do Paraná | Augustinho Stang, Clauber Henrique
Merlo, Pato Comércio de Combustíveis Ltda., Comércio de Combustíveis Stang Ltda., Santos
& Merlo Ltda. e San Rafael Sementes e Cereais Ltda.
Advogado(a)(s): Alisson Emmanuel De Oliveira Lucena; Aurimar Jose Turra;
Valmir De Col; Walber De Moura Agra; Túlio Marcelo Denig Bandeira.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
6/2025/GAB6 (SEI nº 1567384).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1571146) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.004480/2015-97
Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e Haroldo
Pinheiro Villar de Queiroz.
Advogado(a)(s): Joyce Midori Honda, Rafaella Schwartz Jaroslavsky e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
7/2025/GAB6 (SEI nº 1568162).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1571146) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.004939/2025-24
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório
Confidencial Gab6 (SEI nº 1566793).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1571146) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.