ATO Nº 23, DE 13 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 4)

171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropfield do Brasil S.A., CNPJ Nº 17.605.035/0001-
57-Erechim/RS, a importar o produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo
nº 21000.0283.74/2025-26.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropfield do Brasil S.A., CNPJ Nº 17.605.035/0001-
57-Erechim/RS, a importar o produto Mastertriona registro nº 19324, conforme processo
nº 21000.028377/2025-60.
173.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Hebei Shanli Chemical Co., Ltd. (Chengxin),
endereço Eighteenth Team, Zhogjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, China,
Xiangshui Zhongshan Biosciente Co., Ltd., endereço Dahe Road, Xiangshui Eco Chemical
Industry Park, Xiangshui County, Yancheng Jiangsu Province, 224600, China, no produto
Simazina Técnico Ciba Geigy, registro nº 0598599, conforme processo nº
21000.025454/2023-68.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto CLETODIM QI TÉCNICO TIDE, registro nº
TC12324, conforme processo nº 21000.040307/2025-80.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
FLUMIOXAZIN 480 SC ALAMOS, registro nº 19425, da empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 07.118.931/0001-38, sito à Av. Senador Tarso Dutra, 565, Torre 2, Sala 1407, CEP:
90690-140, Porto Alegre/RS, para a empresa Crotect Crop Science CNPJ Nº
55.998.426/0001-78, sito à Av. Dr. Chucri Zaidan, S/N°, Condomínio EZ Towers, Torre B, 24°
andar, Vila São Francisco, São Paulo/SP, CEP 04711-130, conforme processo nº
21000.037200/2025-54.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar os produtos Apaleo, Majestuoso,
Maplee, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, Verso, registro nº 26023, Alchemy, registro
nº 14225, Alkazar, registro nº 12725, Nateprosp, registro nº 15525, conforme processo nº
21000.040245/2025-14.
177. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropfield do Brasil S.A., CNPJ Nº 17.605.035/0001-
57-Erechim/RS, a importar o produto Mira 900 WG registro nº 27421, conforme processo
nº 21000.028389/2025-84.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BLACKOUT TR, no produto
formulado Silver WG, registro nº 06825, conforme processo nº 21000.020907/2025-21.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº
10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº
10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, a importar
o produto Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº
21000.027025/2025-97.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº
21000.029708/2025-89.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº
61.142.550/0001-30-Sorocaba/SP, a importar o produto Prothioconazole CNBR Técnico,
registro nº TC20422, conforme processo nº 21000.040422/2025-54.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar o produto
Mesopec, registro nº 00820, conforme processo nº 21000.040367/2025-01.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do importador UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, Filial:
CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, no produto Cletodim 240 EC Brilliance, registro
nº º 25224, conforme processo nº 21000.022136/2025-15.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Liwei Biotechnology
Co., Ltd., endereço Bayan Aobao Industrial Park, Alxa League Economic and Technological
Development Zone, lnner Mongolia Autonomous Region, China, no produto Centric,
registro nº 06713, conforme processo nº 21000.040233/2025-81.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Liwei Biotechnology
Co., Ltd., endereço Bayan Aobao Industrial Park, Alxa League Economic and Technological
Development Zone, lnner Mongolia Autonomous Region, China, no produto Memory,
registro nº 007713, conforme processo nº 21000.040234/2025-26.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Liwei Biotechnology
Co., Ltd., endereço Bayan Aobao Industrial Park, Alxa League Economic and Technological
Development Zone, lnner Mongolia Autonomous Region, China, no produto Actara 750 SG,
registro nº 05313, conforme processo nº 21000.040232/2025-37.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02-
Hortolândia/SP, Filiais: CNPJ Nº 53.875.432/0003-74-Uberaba/MG, CNPJ Nº
53.875.432/0005-36-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 53.875.432/0002-93-Ibiporã/PR, a importar
o produto Lyra, registro nº 06920, conforme processo nº 21000.039647/2025-68.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-
Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0008-
88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO,
CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, a
importar o produto Chlorocil, registro nº 26924, conforme processo nº
21000.040116/2025-18.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Fipronil Técnico HY-Green, registro nº 35318, (Fabricante: JIANGSU CHANGQING
AGROCHEMICAL CO., LTD., endereço: N°8 Sanjiang Road, Jiangsu Economy Development
Zone, 225215, Ynagshou City, Jiaangsu, China), no produto formulado Arpo 800 WG,
registro nº 00523, conforme processo nº 21000.040151/2025-37.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Acefato Técnico Agrogill, registro nº 15818, Azoxystrobin Técnico Agrogill, registro nº
23319, Boscalid Técnico Agrogill, registro nº TC10525, Clethodim Técnico Agrogill, registro
nº TC08524, Clorpirifós Técnico Agrogill, registro nº TC02621, Diquat Técnico Agrogill,
registro nºTC13920, Flumioxazin Técnico Agrogill, registro nº TC04921, Fluroxypyr-methyl
Técnico Agrogill, registro nº 28718, Prothioconazole Técnico Agrogill, registro nº TC16023,
S-Metolachlor Técnico Agrogill, registro nºTC02720, Tebuthiuron Técnico Agrogill, registro
nº 17719, Triclopyr Técnico Agrogill, registro nº TC09024, da empresa Biorisk Assessoria e
Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do
Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista - CEP: 04602-002 - São Paulo/SP, para a empresa
Agrogill Chemicals Ltda, CNPJ Nº 52.201.813/0001-43, sito à Rua Pais Leme, 524 - Conj 101
10 Andar CV 1030, Bairro Pinheiros - CEP: 05.424-904 - São Paulo/SP, conforme processo
nº 21000.040177/2025-85.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu
Paulista/SP, CNPJ Nº 47. 067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-
Goiânia/GO, a importar o produto Clorpirifós 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme
processo nº 21000.040311/2025-48.
192. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu
Paulista/SP, CNPJ Nº 47. 067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-
Goiânia/GO, a importar o produto Lubaquat 200 SL, Shenlong, registro nº 15422, conforme
processo nº 21000.040313/2025-37.
193.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Finca 125 SC, processo nº 21000.065759/2019-
26, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004008/2025-11.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Concept Técnico, registro nº 04308, da empresa Action S.A., CNPJ Nº 81.071.250/0001-14,
sito à Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2932, sala 1704, Curitiba/PR, CEP: 80240-040,
para a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376,
nº 1441, salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR,
conforme processo nº 21000.038960/2025-89.
195.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Scout, registro nº 6704, conforme processo nº 21016.005226/2023-01.
196.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Roundup Ultra, registro nº 09106, conforme processo nº 21016.007192/2023-81.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, Filial: CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar os produtos Alon, Buffon, Zarpal, registro nº 31422, Arena,
registro nº 16407, Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, Tropero, registro nº 2808, Trinity 250
SC, registro nº 15508, Pupendo, registro nº 30123, Dinky 200 SP, registro nº 26718, Ofek-
Turbo, Ensis-Turbo, registro nº 9420, Parapente, registro nº 34523, Difcor 250 EC, Rufflex,
registro nº 15716, Gempox, Chutix, Tarbox, registro nº 18022, Turuna, registro nº 014207,
Hakuda, registro nº 01024, Sankari, Pulvini, registro nº 33424, Sigoli, Alkidi, registro nº
37624, conforme processo nº 21000.040153/2025-26.
198. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante Willowood
Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26, do endereço
Avenida Paulista, nº 2444, Bairro Bela Vista, CEP: 01310933, São Paulo/SP, para endereço
Av. Dr. Jose Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 214, Condomínio Spot Galleria, Sala 516,
Quadra 30014 Lote 20- A-5, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
importador, conforme processo nº 21000.040335/2025-05.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Excellence Indústria e
Comércio de Produtos Biológicos Ltda - Senador Canedo/GO, no produto Tec Isaria, registro
nº 26724, conforme processo nº 21016.003677/2025-67.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Cletodim Técnico SCH, registro nº TC18622, Azoxystrobin Técnico SCH, registro nº TC01124,
da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, nº 612, sala 1701, Bairro: Brooklin
Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP, para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726, 13º andar, Conj. 1303, Bairro: Bela
Vista, CEP: 01310-100, conforme processo nº 21000.031959/2025-23.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Glufos-Wyn 880, registro nº
09324, conforme processo nº 21000.026738/2025-33.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÃO
No DOU de 12 de dezembro de 2023, em Ato nº 55, Seção 1, item 10, onde se
lê: ...CNPJ Nº 39.617.921/0001-33, leia-se: ...CNPJ Nº 07.057.944/0001-44.
No DOU de 07 de junho de 2024, em Ato nº 26, Seção 1, item 48-a, onde se lê:
...e. Formulador: Nome: Agrokémia Sellye Zrt - Endereço: Sosvertikei útca 1, 7960 - Sellye
- Hungria; Nome: Schirm GmbH - Endereço: Geschwister-Scholl-Str. 127, 39218
Schoenebeck/Elbe - Alemanha; Nome: Anhui Zhongshan Chemical Industry Co., Ltd -
Endereço: Xiangyu Town Chemical Industry Park Dongzhi County, Anhui - China; Nome:
Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400
- Parque Rui Barbosa - Londrina/PR - CEP: 86031-610; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ:
02.290.510/0004-19 - Endereço: Avenida Júlio de Castilhos, 2085 - Coqueiros - Taquari/RS
- CEP: 95860-000; Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ: 04.136.367 0005-88 -
Endereço: Avenida Antônio Carlos Guillaumon, 25 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG -
CEP: 38001-970; Nome: Iharabras S.A. Indústrias Químicas - CNPJ: 61.142.550/0001-30 -
Endereço: Av. Liberdade, 1701 - Cajuru do Sul - Sorocaba/SP - CEP: 18087-170; Nome:
Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR369, Km 197, Arapongas/PR
- CEP: 86700-970; Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0011-60 - Endereço: Rodovia BR-
163, Km 116, Rondonópolis/MT - CEP: 78740 - 275; Nome: Servatis S.A. - CNPJ:
06.697.008/0001-35 - Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5 - Parque Embaixador,
Resende/RJ - CEP: 2737-000; Nome: Sipcan Nichino Brasil S.A. - CNPJ: 23.361.306/0001-79
- Endereço: Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG - CEP: 38044-755;
Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ:
03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Bairro Recanto dos Pássaros
- Paulínia/SP - CEP: 13140-000, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Schirm GmbH - Endereço:
Geschwister-Scholl-Str. 127, 39218 Schoenebeck/Elbe - Alemanha; Nome: Anhui Zhongshan
Chemical Industry Co., Ltd - Endereço: Xiangyu Town Chemical Industry Park Dongzhi
County, Anhui - China.
No DOU de 22 de novembro de 2024, em Ato nº 53, Seção 1, item 42, onde se
lê: ...inclusão de formuladores Anhui Yinong Chemical Co., Ltd., endereço: No.1-1, 1-2,
Youshi Road, Qingshan Town, Yizheng, Jiangsu, China, 2114117, Nantong Jiangshan
Agrochemical & Chemicals LimitedLiability Co., endereço: No. 998 Jiangshan Road, Nantong
Economic & Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, no produto
Arapoty, registro nº 26824, conforme processo nº21000.064879/2024-73, leia-se: ...inclusão
de formuladores Anhui Yinong Chemical Co., Ltd., endereço: Hangbu Economic
Development Zone, Shucheng County, Anhui Province, P.R. China, Jiangsu Yangnong
Chemical Co., Ltd., endereço: No.1-1, 1-2, Youshi Road, Qingshan Town, Yizheng, Jiangsu,
China, 2114117 e Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals Limited Liability Co.,
endereço: No. 998 Jiangshan Road, Nantong Economic & Technological Development Zone,
Nantong, Jiangsu, China, no produto Arapoty, registro nº 26824, conforme processo nº
21000.064879/2024-73.
No DOU de 29 de novembro de 2024, em Ato nº 57, Seção 1, item 125, onde
se lê: ...produto Fluazinam Técnico AS, leia-se: ...produto Fluazinam Técnico SA.
No DOU de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item 93, onde se
lê:...autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009- 18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA , CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010- 20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-
Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Xanxerê/SC, CNPJ Nº 18.858.234/0012-92-
Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, Perterra Insumos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-
Paulínia/SDP, Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-
Ibiporã/PR, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº
26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61- Uberaba/MG,
Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08- Andirá/PR, Filial:
CNPJ Nº 48.054.057/0002-80 Ribeirão Preto/SP, Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ
Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26- Balsas/AM, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA,
CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, a
importar o produto Cletodim 240 EC Brilliance, registro nº 25224, conforme processo nº
21000.073697/2024-93, leia-se: ...autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e
Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009- 18-Itú/SP, Filiais: CNPJ
Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CHDS do
Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do
Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA ,
CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ
Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010- 20-Uberaba/MG, CNPJ Nº
18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Xanxerê/SC, CNPJ Nº
18.858.234/0012-92-Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, Perterra
Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº
33.824.613/0003-64- Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
33.824.613/0002-83-Paulínia/SDP, Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT,
CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-
Uberaba/MG, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-
Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80 Ribeirão Preto/SP, Solus do Brasil Ltda, CNPJ
Nº21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº 21.203.489/0009-26- Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ
Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-
Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio
Verde/GO, a importar o produto Cletodim 240 EC Brilliance, registro nº 25224, conforme
processo nº 21000.073697/2024-93.
No DOU de 24 de abril de 2024, em Ato nº 14, Seção 1, item 195, onde se lê:
...a importar os produtos Folicur Técnico, registro nº 1008999, Folicur Técnico USA, registro
nº 00590, Trifloxystrobin Técnico, registro nº 09801, Decis Técnico BCS, registro nº 04105,
conforme processo nº 21000.026532/2025-11, leia-se: ...a importar o produto Decis
Técnico BCS, registro nº 04105, conforme processo nº 21000.026532/2025-11.
No DOU de 17 de fevereiro de 2025, em Ato nº 5, Seção 1, item 91, onde se lê:
...registro nº TC16424, leia-se: ..registro nº TC14624.
No DOU de 05 de maio de 2025, em Ato nº 8, Seção 1, item 173, onde se lê:
...com a exclusão da cultura Tabaco; aumento de dose, sem aumento de dose máxima para
as culturas Algodão, Melão e Melancia, aumento de dose mínima para controle da praga
Brevicoryne brassicae nas culturas Repolho, Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-
bruxelas, Couve-flor, para o produto Efficon, registro nº 39024, conforme processo nº
21016.009309/2024-41, leia-se: ...com a exclusão da cultura Tabaco; aumento de dose para
controle da praga Aphis gossypii, sem aumento de dose máxima para as culturas Algodão,
Melão e Melancia; aumento de dose mínima para controle da praga Brevicoryne brassicae
nas culturas Repolho, Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, para o
produto Efficon, registro nº 39024, conforme processo nº 21016.009309/2024-41.
No DOU de 10 de março de 2025, em Ato nº 9, Seção 1, item 69, onde se lê:
...d. Fabricante do Produto técnico(Mancozebe Técnico Indofil): Nome: INDOFIL INDUSTRIES
LIMITED - Azad Nagar, Sandoz Baug P.O., Off Ghodbunder Rd, Near Chitalsar - Thane -
Maharashtra - 400 607 - Índia; Nome: INDOFIL INDUSTRIES LIMITED - Plot nº Z7 - 1/Z8, Sez
Dahej Limited, Sez Dahej, Dist. Bharuch - Taluka Vagra - Gujarat - Índia. Produto
técnico(Mancozebe Técnico Sabero): Nome: COROMANDEL INTERNATIONAL LIMITED - Plot
nº 2102, GIDC, Valsad District - Sarigam - Gujarat - 395155 - Índia. Produto
técnico(Mancozeb Técnico): Nome: DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ:
47.180.625/0020-09 - Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco, 3200 - Parte Rio
Abaixo - Jacareí - SP - 12.321-150. Produto técnico(Picoxistrobina Técnico Milenia): Nome:
ADAMA BRASIL S/A - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - R. Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque
Rui Barbosa - Londrina - PR - 86.031-610. Produto técnico(Protioconazol Técnico Adama
Brasil BR): Nome: ADAMA BRASIL S/A - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Av. Júlio de Castilhos,
2085 - Coqueiros - Taquari - RS - 95.860-000. Produto técnico(Protioconazol Técnico Adama
Brasil): Nome: ADAMA MAKHTESHIM LTD. - Neot-Hovav - Eco-Industrial Park - Beer Sheva
- Israel, leia-se: ...d. Fabricante do Produto técnico (Mancozebe Técnico Indofil): Nome:
INDOFIL INDUSTRIES LIMITED - Azad Nagar, Sandoz Baug P.O., Off Ghodbunder Rd, Near
Chitalsar - Thane - Maharashtra - 400 607 - Índia; Nome: INDOFIL INDUSTRIES LIMITED -
Plot nº Z7 - 1/Z8, Sez Dahej Limited, Sez Dahej, Dist. Bharuch - Taluka Vagra - Gujarat -
Índia; INDOFIL INDUSTRIES LIMITED. - Plot Nº D-2/CH-12, GIDC, Dahej, Taluka Vagra, District
Bharuch, Gujarat, 392130 - Índia. Produto técnico (Mancozeb Técnico Sabero): Nome:
COROMANDEL INTERNATIONAL LIMITED - Plot nº 2102, GIDC, Valsad District - Sarigam -
Gujarat - 395155 - Índia. Produto técnico(Mancozeb Técnico): Nome: CTVA PROTECAO DE
CULTIVOS LTDA. - CNPJ: 47.180.625/0020-09 - Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo
Branco, 3200 - Parte Rio Abaixo - Jacareí - SP - 12.321-150. Produto técnico(Picoxistrobina
Técnico Milenia): Nome: ADAMA BRASIL S/A - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - R. Pedro Antônio
de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa - Londrina - PR - 86.031-610. Produto técnico
(Protioconazol Técnico Adama BR): Nome: ADAMA BRASIL S/A - CNPJ: 02.290.510/0004-19
- Av. Júlio de Castilhos, 2085 - Coqueiros - Taquari - RS - 95.860- 000. Produto
técnico(Protioconazol Técnico Adama Brasil): Nome: ADAMA MAKHTESHIM LTD. - Neot-
Hovav - Eco-Industrial Park - Beer Sheva - Israel.
No DOU de 10 de março de 2025, em Ato nº 9, Seção 1, item 30-a, onde se lê:
...Volcano Agroscience (PTY) Ltd., leia-se: ...UPL South África (Pty) Ltd.; onde se lê:
...Formulador: Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. -
CNPJ: 02.974.733/0001-52 - Endereço: Av. Maeda, s/nº, Distrito Industrial, Ituverava /SP -
CEP: 14500 - 000, leia-se: ... Formulador: Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: CNPJ: 02.974.733/0003-14 - Endereço: Av. Maeda, s/nº,
Distrito Industrial, Ituverava /SP - CEP: 14500 - 000; onde se lê: ...Nome: UPL Limited. -
Endereço: Nº750, GIDC., Jhagadia - 393110, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia, leia-
se: ...Nome: Superform Chemistries Limited - Endereço: Nº750, GIDC., Jhagadia - 393110,
District - Bharuch, State - Gujarat - Índia, onde se lê: ...Produto Técnico (Metsulfurom
Técnico UPL), leia-se: ...Produto Técnico (Metsulfuron Técnico UPL); onde se lê: ...Nome:
Jiangsu Institute of Ecomones Co., Ltd. - Endereço: 102, Ximen Street, Jintan, Jiangsu
213200 - China, leia-se: ...Nome: Jiangsu Institute of Ecomones Co., Ltd. - Endereço: No. 95,
North of Huanyuan Road, Jintan Economic Development District, Jintan, Jiangsu - China.
No DOU de 15 de abril de 2025, em Ato nº 13, Seção 1, item 19-a, onde se lê:
...d. Fabricante do Produto Técnico (Clomazone Técnico Nortox): Nome: Shandong Cynda
Chemical Co. LTD. - Endereço: Economic Development Area - Boxing - China. Produto
Técnico (Clomazone Técnico Nortox BR): Nome: Jiangsu Changging Agrochemical Co. Ltd. -
Endereço: Puto Town, Jiangdu, Jiangsu - China. e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ:
75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR 369 s/n Km 197, Aricanduva, Arapongas/PR -
CEP: 86.700-970; Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue, 223000
Huaian, Jiangsu - China; Nome: Shandong Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic
Development Area, Boxing County, 256500, Shandong - China; Nome: Weifang Cynda
Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 2 of East Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic
Development Area, Weifang, Shandong, 262737 - China; Nome: Wasion Crop Science and
Technology Co., Ltd. - Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing, Zhejiang - China,
leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico (Clomazone Técnico Nortox): Nome: Shandong
Cynda Chemical Co. LTD. - Endereço: Economic Development Area - Boxing - China. Produto
Técnico (Clomazone Técnico Nortox BR): Nome: Jiangsu Changging Agrochemical Co. Ltd. -
Endereço: Endereço: Nº 8 Sanjiang Road, Jiangdu Economy Development Zone - Yangzhou
- Jiangsu - China. Produto Técnico (Clomazone Técnico Oxon): Nome: Sipcam Oxon S.p.A. -
Endereço: Strada Provinciale per Torre Beretti, km 2,6, 27030, Mezzana Bigli (PV), Itália,
onde se lê: ...e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço:
Rodovia BR 369 s/n Km 197, Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Jiangsu
Corechem Co., Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue, 223000 Huaian, Jiangsu - China; Nome:
Shandong Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic Development Area, Boxing
County, 256500, Shandong - China; Nome: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº
2 of East Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development Area, Weifang,
Shandong, 262737 - China; Nome: Wasion Crop Science and Technology Co., Ltd. -
Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing, Zhejiang - China, leia-se: ...197,
Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd. - Endereço:
18, Shilian Avenue, 223000 Huaian, Jiangsu - China; Nome: Sipcam Oxon S.p.A. - Endereço:
Strada Provinciale per Torre Beretti, km 2,6, 27030, Mezzana Bigli (PV), Itália; Nome:
Shandong Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic Development Area, Boxing
County, 256500, Shandong - China; Nome: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº
2 of East Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development Area, Weifang,
Shandong, 262737 - China; Nome: Wasion Crop Science and Technology Co., Ltd. -
Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing, Zhejiang - China; onde se lê: ... k.
Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso
ao Meio Ambiente, leia-se: ...k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade
ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
No DOU de 17 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 41, onde se lê:
...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Chrysodeixis includens na cultura do Feijão e das respectivas CSFI,
Amendoim, Ervilha, Grão-de-bico e Lentilha, com aumento de dose, para o produto
Atabron Ultra, registro nº 25521, conforme processo nº 21016.009102/2024-77, leia-se:
...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Chrysodeixis includens na cultura do Feijão e das respectivas CSFI,
Amendoim, Ervilha, Grão-de-bico e Lentilha, sem aumento de dose, para o produto Atabron
Ultra, registro nº 25521, conforme processo nº 21016.009102/2024-77.
No DOU de 17 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 40, onde se lê: ...
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Chrysodeixis includens na cultura do Feijão e das respectivas CSFI,
Amendoim, Ervilha, Grão-de-bico e Lentilha, com aumento de dose, para o produto Charge,
registro nº 24621, conforme processo nº 21016.009331/2024-91, leia-se: ...foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo
biológico Chrysodeixis includens na cultura do Feijão e das respectivas CSFI, Amendoim,
Ervilha, Grão-de-bico e Lentilha, sem aumento de dose, para o produto Charge, registro nº
24621, conforme processo nº 21016.009331/2024-91.
No DOU de 12 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 183, onde se lê:
... registro nº 9322, leia-se: ...registro nº 07725.
No DOU de 12 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 153, onde se lê:
...processo nº 21016.001242/2025-88, leia-se: ...processo nº 21016.008651/2024-24.
No DOU de 12 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 58, onde se lê: