ATO Nº 23, DE 13 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 4)

ATO Nº 23, DE 13 DE JUNHO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Samanco,
registro nº 19625, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888, Conj. 61 - Itaim Bibi - São Paulo
/ SP para a empresa Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
43.741.357/0001-33, sito à Rua Doutor Emílio Ribas, 174, sala 12, Cambuí - Campinas/SP,
CEP 13025-140, conforme processo nº 21000.038381/2025-36.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Clefandim,
registro nº 24024, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria
Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Longwind Cropscience Brazil Ltda,
CNPJ Nº 56.239.481/0001-47, sito à Rua dos Andradas, 1091, conjunto 105, Porto
Alegre/RS, conforme processo nº 21016.003272/2025-29.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico SNT Técnico, registro nº 37818, no produto formulado Breakdown, registro
nº 11725, conforme processos nºs 21000.037859/2025-19 e 21000.037828/2025-50.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S/A, CNPJ Nº 98.813.102/0001-
70-Santa Bárbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº 94.813.102/0023-85-Sinop/MT, a importar os
produtos Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra,
Rezina Xtra, registro nº 5017, Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524, conforme
processo nº 21000.037994/2025-56.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Adama Brasil S/A-Londrina/PR, Adama
Brasil S/A/-Taquari/RS, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Ouro Fino
Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos-
Paulínia/SP, no produto Fenpropidin Técnico, registro nº TC08825, conforme processo nº
21000.038051/2025-41.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar o produto Clorfenapir Técnico Cropchem, registro nº TC07720, conforme processo
nº 21000.037780/2025-80.
7.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Megatop 800 WG, registro nº 27621, conforme processo
nº 21000.037822/2025-82.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Gênica Inovação Biotecnológica
S.A.-Piracicaba/SP, no produto Agathos, registro nº 04825, conforme processo nº
21000.037814/2025-36.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Carfentrazona 40 WG SL 2, processo nº 21016.003722/2025-83, para marca comercial
Carfentrazona 40 WG Solus II, conforme processo nº 21000.037777/2025-66.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Rush TR, processo nº 21016.003721/2025-39, para marca comercial Rush TR Solus,
conforme processo nº 21000.037773/2025-88.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd., endereço:
No. 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, China, no
produto Pupendo, Menorca, Hodari, registro nº 30123, conforme processo nº
21000.037448/2025-15.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Peaky, Texx, no produto formulado
Torpeno, Trichosmart, Bellator, Biofence, registro nº 21120, conforme processo nº
21000.037447/2025-71.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd., endereço:
No. 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, China, no
produto Parapente, Corsica, Tangens, registro nº 34523, conforme processo nº
21000.037444/2025-37.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd.,
endereço:No. 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, China,
no produto Parachute, Corsica Max, registro nº 1923, conforme processo nº
21000.037435/2025-46.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº08.838.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-
88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO,
CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a
importar o produto Kingprido XTRA, registro nº 16925, conforme processo nº
21000.037355/2025-91.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0009-32-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, a importar os produtos Metomy,
Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga,
Heaton, registro nº 19217, Glint Full, Venture Max, registro nº 31222, conforme processo
nº 21000.037357/2025-80.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Alta América Latina
Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, nos produtos Metomy,
Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga,
Heaton, registro nº 19217, Glint Full, Venture Max, registro nº 31222, conforme processo
nº 21000.037365/2025-26.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar os produtos Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni, Centria, registro
nº 01223, Glint Full, Venture Max, registro nº 31222, Lasting CS, Largin, Laosin, Lakter CS,
Impactus CS, registro 12225, Mestrong, 34224, Sungain Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha,
registro nº 03623, Torban, registro nº 3424, conforme processo nº 21000.037367/2025-
15.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ
Nº05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, a
importar os produtos Imapctus CS, registro nº 12225, Compray Full, registro nº 06024,
conforme processo nº 21000.037373/2025-72.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Hanaro,
registro nº 7022, Hanaro Técnico, registro nº TC04022, da empresa Iharabras S.A. Indústrias
Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30, sito à Avenida Liberdade, 1701 CEP 18087-170,
Sorocaba/SP para a empresa Farmhannong do Brasil Ltda, CNPJ Nº 43.810.136/0001-70,
sito à Av. Luiz Eduardo Toledo Prado nº 800, Conj. 1001 - Vila do Golf, CEP 14027-250, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.037390/2025-18.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-
Rio Verde/GO, Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, a importar
o produto Glifa 720 WG, Fortop Glifosato 720 WG, registro nº 11024, conforme processo
nº 21000.037385/2025-05.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº
44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o
produto Survey 250 FS, Jubaili FiproCare FS, registro nº 02520, conforme processo nº
21000.037381/2025-19.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Polymers Center of Excellence, Inc. (PCE),
endereço University Research Park, 8900, Charlotte, 28262 North Carolina, Research Drive,
EUA, no produto Pherogen Ganulo FAW, registro nº 24624, conforme processo nº
21000.027459/2025-97.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes/formuladores Gênica Inovação
Biotecnológica S.A.-Piracicaba/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A., CNPJ Nº
07.483.401/0001-99 -Curitiba/PR, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A., CNPJ Nº
07.483.401/0006-01-Curitiba/PR, no produto Dulia Pro, registro nº 08725, conforme
processo nº 21000.033904/2025-58.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Apoena Biosoluções do Brasil
Ltda-Diadema/SP, no produto Dulia Pro, registro nº 08725, conforme processo nº
21000.037150/2025-13.
26.Tornamos sem efeito o item 131, do Ato nº 20, Seção 1, publicado no DOU
de 02 de junho de 2025, conforme solicitação feita através do processo nº
21000.037145/2025-01.
27.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Crestivo SL, processo nº 21000.071932/2021-
40, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.034013/2025-19.
28.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Emblazon, processo nº 21016.009435/2021-53,
conforme solicitação feita através do processo nº 21000.034274/2025-39.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Voliam Flexi, registro nº 2413, conforme processo nº
21000.016069/2025-91.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Verdadero 600 WG, registro nº 5003, conforme processo nº
21000.016070/2025-16.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Rocale, registro nº 31020, conforme processo nº
21000.016071/2025-61.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Platinum Neo, Engeo Pleno ZC, Lagare, registro nº 5110,
conforme processo nº 21000.016072/2025-13.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Natera, registro nº 8113, conforme processo nº
21000.015734/2025-20.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Engeo, registro nº 2402, conforme processo nº
21000.015725/2025-39.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Engeo Pleno S, registro nº 6105, conforme processo nº
21000.016073/2025-50.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Eforia, Engeo Pleno Zeon, registro nº 5210, conforme
processo nº 21000.015720/2025-14.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Durivo, registro nº 9713, conforme processo nº
21000.015713/2025-12.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Dividend Supreme, registro nº 11917, conforme processo nº
21000.015703/2025-79.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Cruiser OPTI, registro nº 9613, conforme processo nº
21000.015697/2025-50.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Cruiser Advanced, registro nº 3314, conforme processo nº
21000.015693/2025-71.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Cruiser 600 FS, registro nº 8917, conforme processo nº
21000.015687/2025-14.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Cruiser 350 FS, Domeron, Vitalis, registro nº 3105, conforme
processo nº 21000.015683/2025-36.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Centric, registro nº 6713, conforme processo nº
21000.015667/2025-43.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Adante Xtra, registro nº 28817, conforme processo nº
21000.016074/2025-02.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Adage 350 FS, registro nº 6211, conforme processo nº
21000.015472/2025-01.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, a exclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico HG, registro nº 37117, (Fabricante: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd.,
endereço - Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong,
China), no produto formulado Actara 250 WG, Nirvana, registro nº 10098, conforme
processo nº 21000.015447/2025-10.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Azoxystrobin Técnico Proventis, registro nº 23416, Azoxystrobin Técnico Bailly,
registro nº 1618, Azoxistrobina Técnico Agrisor, registro nº 31319, no produto formulado
Miravis Xtra, registro nº 08825, conforme processo nº 21000.027670/2025-18.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Lier Chemical Co., Ltd., Endereço:
Economic and Technical Development Zone, Mianyang, Sichuan, Province, P.R. China, no
produto Prefer, registro nº 36322, conforme processo nº 21000.035007/2025-89.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001- 24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0009- 81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº05.625.220/0012- 87-Barueri/SP, a importar o produto Evolin, registro nº 05524,
conforme processo nº 21000.018794/2025-02.
50.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante GSP Crop Science Private Limited, Endereço:
Plot No. 1, G.I.D.C. Estate, Dist. Baroda, Nandesari, 391340, Gujarat, India, no produto
Tebuconazole Técnico OF, registro nº 37917, conforme processo nº 21000.011540/2023-
93.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Gênica Inovação Biotecnológica
S.A.-Piracicaba/SP, no produto GNC004C, registro nº 17825, conforme processo nº
21000.038655/2025-97.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Ribra FM 01/23, registro
nº 14825, para marca comercial Aterix, conforme processo nº 21000.038711/2025-93.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Piriproxifem Tradecorp
Técnico, registro nº 18216, para marca comercial Piriproxifem Ascenza Técnico, conforme
processo nº 21000.038743/2025-99.
54.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Clofenor, processo nº 21000.035590/2021-02,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003105/2025-88.
55.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de modalidade de aplicação na pós-emergência na cultura do Algodão GLITP e na
pré-emergência das plantas daninhas Digitaria insularis Brachiaria decumbens Cenchrus
echinatus Digitaria horizontalis Eleusine indica Portulaca oleracea Amaranthus viridis
Amaranthus deflexus Ipomoea purpurea, para o produto Durance, Seletio, Contriso,
Conforz, Durance S, registro nº 2604, conforme processo nº 21016.008078/2023-78.
56.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI:
Subgrupo: 7A - Milho - Milheto, Sorgo, 7B - Trigo - Aveia, Cevada, Triticale, para o produto
HEAT, registro nº 01013, conforme processo nº 21000.070158/2020-79.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Macro Tricho, no produto formulado
Ziano, registro nº 42524, conforme processo nº 21016.003298/2025-77.
58.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Prowess, processo nº 21000.013017/2019-15,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003313/2025-87.
59.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Gliplus, processo nº 21016.003073/2023-59, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003472/2025-81.
60.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Rainbast, processo nº 21016.003590/2023, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003472/2025-81.
61.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Trusinate, processo nº 21016.013016/2019-71,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.0033315/2025-76.
62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Sphenophorus levis, indicado em qualquer cultura com a
ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Ballvéria, Rizoveria Bio
Inseticida, Mestrado, Bovenex T, Bionova Sanus Bove, Beautop, registro nº 7312, conforme
processo nº 21016.002318/2025-92.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Shelby, no produto formulado
Biosollus, registro nº 18525, conforme processo nº 21016.007083/2024-44.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cropbio BioSecurity, no produto
formulado Bioproctegeh, registro nº 18425, conforme processo nº 21016.004845/2024-
51.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metavex, no produto formulado
Menthar, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.003333/2025-58.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nemavex, no produto formulado
Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.003331/2025-69.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beavex, no produto formulado Boven,
registro nº 08621, conforme processo nº 21016.003332/2025-11.
68.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação em pós-emergência na cultura do Arroz para controle
em pré-emergência da plantas daninhas Cyperus difformis Brachiaria plantaginea Digitaria
horizontalis Eleusine indica Echinochloa colona Echinochloa crusgalli, para o produto Prowl
H2O, registro nº 5920, conforme processo nº 21016.008295/2023-68.
69.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Arroz,
Café, Maçã, Repolho, e inclusão das culturas de CSFI: Amendoim, Brócolis, Chuchu, Couve,
Couve-Chinesa, Couve-Flor, Couve-de-bruxelas, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha,
Lúpulo, Milheto e Sorgo, para o produto Bravonil TOP, registro nº 1620, conforme processo
nº 21000.072858/2023-41.
70.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Hapmet, processo nº 21000.042967/2020-91,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003839/2025-67.
71.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Imareiro, processo nº 21000.044912/2019-81,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003840/2025-91.
72.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Imezator, processo nº 21000.047994/2019-16,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003845/2025-14.
73.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Profeno, processo nº 21016.007565/2023-13,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003847/2025-11.
74.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
alteração de aumento de dose para controle da praga Phakopsora pachyrhizi na cultura da
Soja, para o produto Sphere Max, registro nº 8608, conforme processo nº
21016.000328/2024-11.
75.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Glirain, processo nº 21016.003076/2023-92, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003475/2025-15.
76.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Glypos, processo nº 21016.003277/2021-28, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003476/2025-60.
77.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Rid Away, processo nº 21016.003271/2021-51,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003477/2025-12.
78.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Ridown PS Full, processo nº
21016.003268/2021-37, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.003478/2025-59.
79.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Wipe Away, processo nº 21016.003265/2021-
01, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003479/2025-01.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolôndia/SP, a importar o produto
Ciproconazol Ascenza Técnico, registro nº 13218, conforme processo nº
21000.038651/2025-17.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Ciproconazol Tradecorpo
Técnico, registro nº 13218, para marca comercial Ciproconazol Ascenza Técnico, conforme
processo nº 21000.038651/2025-17.