ALVARÁ Nº 4296, DE 15 DE JUNHO DE 2025

ALVARÁ Nº 4296, DE 15 DE JUNHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803071/2025-66-S.P.E. MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16954032)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
FORQUILHA I E FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°23039/2025/COGR/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-OF.
N°23367/2025/COGR/ANM - EXIGÊNCIAS E INFORMAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL PARA
MONITORAMENTO PASSIVO- No prazo de 30 dias
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM DO VIGIA - CSN MINERACAO S.A. - 830.512/1982 -
Requerimento de DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADO NO
SIGBM EM 15/03/2025
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM VARGEM GRANDE-VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°21189/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 90 dias
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°22364/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias
Barragem Campo Grande-VALE S.A.-930.193/1982-OF.
N°21595/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 90 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°22308/2025/DFBCM/ANM
(PRORROGA PRAZO ITENS 01, 02 e 03 DO OFÍCIO Nº 7845/2025/COGRGBM)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°22364/2025/DFBCM/ANM (INDEFERE PRORROGAÇÃO ITEM 7 DO