ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ NÚMERO DE EXPEDIENTE DATA DO PROTOCOLO --------------------------------------------------- BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA - 49.475.833/0001-06 0140501/25-2 31/01/2025 --------------------------------------------------- BL INDÚSTRIA OTICA LTDA - 27.011.022/0001-03 0063391/25-7 16/01/2025 0063401/25-8 16/01/2025 --------------------------------------------------- EMS SIGMA PHARMA LTDA - 00.923.140/0001-31 0048802/25-0 14/01/2025 0048809/25-7 14/01/2025 0048815/25-1 14/01/2025 --------------------------------------------------- EPHAR PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA - 36.130.126/0001-28 0914263/24-1 04/07/2024 --------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - 61.190.096/0001-92 0037463/25-6 10/01/2025 RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.311, de 03 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 07 de abril de 2025, Seção 1, pág. 125, referente ao processo 25351.068115/2021-85, Onde se lê: EISAI LABORATÓRIOS LTDA 08416362000170 LEMBOREXANTE DAYVIGO 25351.068115/2021-85 04/2035 11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0648228/21-7 1.7310.0007.001-7 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14 1.7310.0007.002-5 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28 1.7310.0007.003-3 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14 1.7310.0007.004-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28 Leia-se: EISAI LABORATÓRIOS LTDA 08416362000170 LEMBOREXANTE DAYVIGO 25351.068115/2021-85 04/2035 11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0648228/21-7 1.7310.0007.001-7 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14 1.7310.0007.002-5 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28 1.7310.0007.003-3 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14 1.7310.0007.004-1 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28 RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1418, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº de 15 de abril de 2024, Seção 1, Pág. 307, referente ao processo nº 25991.008573/80: Onde se lê: 09/2035; Leia-se: 09/2025. RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa n° 362, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 90, de 15 de maio de 2025, seção 1, pág. 106, Onde se lê: "TORMIV ODV" Leia-se: "TORMIV ODG"
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.246, DE 13 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/06/2025