RESOLUÇÃO-RE Nº 2.205, DE 12 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.124, de 05 de junho de 2025, publicadanoDiárioOficialdaUniãonº.107,de09dejunhode2025,Seção1,página189,única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro ou notificação, referente à empresa ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, referente ao PROCESSO 25351714537201414. Art. 2º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.124, de 05 de junho de 2025, publicadanoDiárioOficialdaUniãonº.107,de09dejunhode2025,Seção1,página189,única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro ou notificação, referente à empresa EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, referente ao PROCESSO 25351377362201436. Art. 3º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.124, de 05 de junho de 2025, publicadanoDiárioOficialdaUniãonº.107,de09dejunhode2025,Seção1,página189,única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro ou notificação, referente à empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, referente aos PROCESSOS 25351009539200415; 25351099050201706; 25351444782202098; 25351415462201489; 25351001651201807; 25351288806201783; 25351691929201731; 25351208839201901; 25351288757201797; 25351839294201616; 25351054747200541; 25351330721201708 e 25351004203200458. Art. 4º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.124, de 05 de junho de 2025, publicadanoDiárioOficialdaUniãonº.107,de09dejunhode2025,Seção1,página189,única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro ou notificação, referente à empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, referente ao PROCESSO 25351038085200813. Art. 5º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.124, de 05 de junho de 2025, publicadanoDiárioOficialdaUniãonº.107,de09dejunhode2025,Seção1,página189,única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro ou notificação, referente à empresa VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., referente ao PROCESSO 25351250000202213. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.205, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/06/2025