RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.464, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/06/2025

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.464, DE 10 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.900753/2019-29 Interessados: Companhia Estadual de
Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-T, Objeto: Alterar a Resolução
Homologatória nº 2.960, de 13 de outubro de 2021, em decorrência da análise dos pedidos
de reconsideração interpostos pela Associação Brasileira dos Investidores em
Autoprodução de Energia (Abiape), Energia Sustentável do Brasil S.A. (ESBR) e Associação
Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace)
contra a citada Resolução. A íntegra desta Resolução e seu anexo estará juntado aos autos
e disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO