RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.463, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/06/2025

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.463, DE 10 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.900750/2019-95. Interessados: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco - CHESF Objeto: Alterar a Resolução Homologatória nº 2.935, de 28 de
setembro de 2021, em decorrência da análise dos pedidos de reconsideração interpostos
pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Energia
Sustentável do Brasil S.A. (ESBR), e Associação Brasileira de Grandes Consumidores
Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) contra a citada Resolução. A íntegra
desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
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