PORTARIA TSE Nº 262, DE 11 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 195. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 16/06/2025

ANEXO
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 203.476
.Atividades
0033 21CN Gestão e Manutenção da Identificação Civil Nacional 02 126 203.476
0033 21CN 0001 Gestão e Manutenção da Identificação Civil Nacional - Nacional 02 126 203.476
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 203.476
.TOTAL - FISCAL 203.476
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 203.476
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 900.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 900.000
0033 20GP 0013 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Amazonas
02 122 900.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 900.000
.TOTAL - FISCAL 900.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 900.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.000.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.000.000
0033 20GP 0023 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Ceará
02 122 2.000.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 2.000.000
.TOTAL - FISCAL 2.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.000.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.000.000
0033 20GP 0052 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Goiás
02 122 1.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.021.200
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.021.200
0033 20GP 0051 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Mato Grosso
02 122 2.021.200
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.021.200
.TOTAL - FISCAL 2.021.200
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.021.200
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.450.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 6.450.000
0033 20GP 0031 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Minas Gerais
02 122 6.450.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 6.450.000
.TOTAL - FISCAL 6.450.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.450.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 384.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 384.000
0033 20GP 0026 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Pernambuco
02 122 384.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 384.000
.TOTAL - FISCAL 384.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 384.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.845.523
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.845.523
0033 20GP 0033 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Rio de Janeiro
02 122 1.845.523
F 4-INV 2 90 0 1000 1.787.596
F 4-INV 2 90 0 1027 57.927
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 1.000.000
0033 219Z 0033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
No Estado do Rio de Janeiro
02 122 1.000.000
. .Infraestrutura mantida (unidade): 3 (Redução) . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 2.845.523
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.845.523
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.112.658
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.112.658
0033 20GP 0024 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Rio Grande do Norte
02 122 2.112.658
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.112.658
.TOTAL - FISCAL 2.112.658
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.112.658
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.200.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.200.000
0033 20GP 0028 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Sergipe
02 122 1.200.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.200.000
.TOTAL - FISCAL 1.200.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.200.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 203.476
.Atividades
0033 21CN Gestão e Manutenção da Identificação Civil Nacional 02 126 203.476
0033 21CN 0001 Gestão e Manutenção da Identificação Civil Nacional - Nacional 02 126 203.476
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 203.476
.TOTAL - FISCAL 203.476
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 203.476
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 900.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 900.000
0033 20GP 0013 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Amazonas
02 122 900.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 900.000
.TOTAL - FISCAL 900.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 900.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral