PORTARIA TSE Nº 261, DE 11 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 16/06/2025

ANEXO
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.890.299
.Atividades
0033 21CN Gestão e Manutenção da Identificação Civil Nacional 02 126 9.890.299
0033 21CN 0001 Gestão e Manutenção da Identificação Civil Nacional - Nacional 02 126 9.890.299
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 9.890.299
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
26.930
.Operações Especiais
0910 00SP Contribuição Voluntária ao Instituto Internacional para a
Democracia e a Assistência Eleitoral - IDEA
28 846 26.930
0910 00SP 0002 Contribuição Voluntária ao Instituto Internacional para a Democracia
e a Assistência Eleitoral - IDEA - Exterior
28 846 26.930
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .1000 26.930
.TOTAL - FISCAL 9.917.229
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.917.229
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.013.270
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.013.270
0033 20GP 0027 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Alagoas
02 122 1.013.270
F 3-
ODC
2 90 0 1000 169.400
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 843.870
.TOTAL - FISCAL 1.013.270
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.013.270
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 86.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 86.000
0033 20GP 0013 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Amazonas
02 122 86.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 86.000
.TOTAL - FISCAL 86.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 86.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.404.583
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 3.155.298
0033 20GP 0029 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado da Bahia
02 122 3.155.298
F 4-INV 2 90 0 1000 3.155.298
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 2.249.285
0033 219Z 0029 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
No Estado da Bahia
02 122 2.249.285
Infraestrutura mantida (unidade): 4 (Acréscimo) F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.185.272
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.064.013
.TOTAL - FISCAL 5.404.583
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.404.583
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.217.856
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.217.856
0033 20GP 0053 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Distrito Federal
02 122 1.217.856
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.089.556
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 128.300
.TOTAL - FISCAL 1.217.856
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.217.856
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.430.448
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.430.448
0033 20GP 0032 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Espírito Santo
02 122 1.430.448
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 430.448
.TOTAL - FISCAL 1.430.448
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.430.448
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.893.500
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.893.500
0033 20GP 0052 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Goiás
02 122 1.893.500
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.893.500
.TOTAL - FISCAL 1.893.500
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.893.500
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.905.924
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.905.924
0033 20GP 0021 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Maranhão
02 122 1.905.924
F 3-
ODC
2 90 0 1000 933.192
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 972.732
.TOTAL - FISCAL 1.905.924
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.905.924
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.129.820
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.129.820
0033 20GP 0054 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Mato Grosso do Sul
02 122 1.129.820
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.129.820
.TOTAL - FISCAL 1.129.820
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.129.820
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.170.965
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 4.170.965
0033 20GP 0031 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Minas Gerais
02 122 4.170.965
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 4.170.965
.TOTAL - FISCAL 4.170.965
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.170.965
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.189.436
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.189.436
0033 20GP 0015 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No
Estado do Pará
02 122 2.189.436
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 2.189.436
.TOTAL - FISCAL 2.189.436
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.189.436
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E