PORTARIA SFA-TO/MAPA Nº 38, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SFA-TO/MAPA Nº 38, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O Superintendente FEDERAL de Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins
Substituto- SFA/TO no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 561,
de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto nos Arts. 14 e 23 da Instrução
Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria SFA-TO/MAPA nº 83, de 1º de dezembro
de 2015, que passa a vigorar conforme o Anexo à presente Portaria.
Art. 2º 2º Alterar o Art. 3º da Portaria SFA-TO/MAPA nº 83, de 1º de
dezembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º Designar
Dryelly Thayner Couto Rodrigues Calaça como coordenadora titular e Conceição
Aparecida Previero como coordenadora suplente da CPOrg-TO".
Art. 3° 3º Ficam revogadas a Portaria nº 30, de 28 de abril de 2021, a
Portaria nº 33/SFA-TO, de 2 de junho de 2022 e a Portaria SFA-TO nº 60, de 16 de
novembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.