PORTARIA SEB/MEC Nº 111, DE 13 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SEB/MEC Nº 111, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das
Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do
Edital de Convocação CGPLI nº 2/2024 - CGPLI - PNLD
Ensino Médio - 2026-2029.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras
Didáticas no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD Ensino Médio - 2026-
2029 - Obras Didáticas destinadas aos estudantes e professores do Ensino Médio.
Parágrafo único. O resultado final obedece ao disposto no Edital de Convocação
CGPLI nº 2/2024 - CGPLI - PNLD Ensino Médio - 2026-2029, observados os procedimentos
da fase recursal.
Art. 2º Serão disponibilizados na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras
(https://editoras.pnld-avaliacao.mec.gov.br/) os pareceres que embasaram o resultado final.
Art. 3º Deverão ser carregadas na plataforma PNLD Digital, no prazo de 5
(cinco) dias corridos a contar da data da publicação desta Portaria, as obras corrigidas e
aprovadas nesta Portaria em versão caracterizada, conforme especificações do Edital de
Convocação CGPLI nº 2/2024 - CGPLI - PNLD Ensino Médio - 2026-2029.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT